TJTO mantém condenação de ex-secretário de Miranorte por ceder maquinário público para construir pista de pouso de aviões
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) julgou na quarta-feira, 18, recurso ...
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MPE e MPF iniciam articulação por ações conjuntas de combate à violência no campo no Tocantins
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, recebeu o procurador da República dos Direitos do Cidadão, Fernando ...
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MPE vê problemas na coleta de lixo de Gurupi mesmo após contratação de empresa e recomenda imediata regularização
A prefeita Josi Nunes (PSL) e o secretário de Infraestrutura de Gurupi, Thiago Barros, receberam na ...
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MPE quer que Justiça intime Estado a apresentar plano de retorno das cirurgias eletivas pediátricas
O Ministério Público do Tocantins (MPE) acionou o Judiciário nesta segunda-feira, 16, para fazer com que ...
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Justiça quer que Estado informe as providências para garantir sede do Hospital Dona Regina no Orçamento de 2021
A Justiça intimou o governo estadual a se manifestar em ação civil do Ministério Público do ...
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Justiça suspende reajustes dos subsídios de prefeito, vice e secretários de Cariri; aumentos variaram de 33% a 100%
Uma decisão liminar proferida na sexta-feira, 13, suspendeu o reajuste dos salários do prefeito, vice e ...
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Por risco de contágio pela Covid-19, Justiça suspende realização de vaquejada em Taguatinga
Uma decisão judicial proferida nesta quinta-feira, 12, suspendeu a realização de vaquejada que aconteceria no sábado, ...
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MPE relata descumprimento de liminar sobre reestruturação da ala psiquiátrica do HGP; Sesau diz que início da ampliação aguarda liberação do espaço
O titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, Thiago Ribeiro, acionou a Justiça nesta terça-feira, ...
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Por unanimidade, TJTO declara inconstitucional decreto do Estado que revogou área de proteção Lago de Santa Isabel
O Pleno do Tribunal de Justiça (TJTO) declarou inconstitucional o Decreto de 2018 do governador Mauro ...
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TJTO designa membros e comissão do concurso para promotor substituto do MPE é formada
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O Ministério Público do Tocantins (MPE) informou ter ingressado nesta terça-feira, 16, com uma ação para obrigar a Prefeitura de...
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