Promotores defendem adoção do sistema híbrido de ensino e retomada progressiva das atividades presenciais
Os municípios tocantinenses e o governo estadual vão receber dos promotores das áreas da educação e ...
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Tag: MPE
Prefeito de Silvanópolis tem R$ 1,1 milhão bloqueados por contratos com empresa do ex-coordenador de campanha
Uma decisão liminar proferida no dia 11 de março bloqueou R$ 1.159.720,00 em bens do prefeito ...
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Ex-prefeito de Brejinho, Luiz Saquetim é condenado por improbidade administrativa
Uma decisão judicial proferida na quarta-feira, 14, trouxe a condenação por improbidade administrativa do ex-prefeito Luiz ...
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Prefeituras da Comarca de Porto Nacional tem 10 dias para apresentar informações sobre a regularidade de serviços públicos ao MPE
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou inquérito civil para apurar a regularidade dos serviços públicos ...
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MPE oficia hospitais públicos e particulares de Araguaína sobre possível falta de medicamentos para intubação de pacientes com Covid-19
O suposto baixo estoque de medicamentos para tratamento de pacientes com Covid-19 em hospitais de Araguaína, ...
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MPE aciona Justiça para garantir restabelecimento do estoque das bolsas de colostomia
O Estado é alvo de uma ação civil pública (ACP) da Promotoria de Justiça de Wanderlândia ...
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Estado terá que prestar informações sobre obras de ampliação do HGP, iniciadas em 2013; MPE questiona colapso no setor de parto do Dona Regina
O Ministério Público do Tocantins conseguiu decisão judicial favorável na terça-feira, 6, para fazer com que ...
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MPE vai apurar suposto ato de improbidade do secretário da Saúde de Miracema por acúmulo de funções; Jonair nega ilegalidade, mas decide deixar pasta
Inquérito civil aberto pela 2ª Promotoria de Justiça vai apurar possível ato de improbidade administrativa por ...
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Escassez de vacinas faz MPE, MPF e MPT recomendarem imunização apenas dos membros das forças de segurança que atuam no contato direto com a população
A Secretaria de Saúde de Palmas (Semus) recebeu na quarta-feira, 7, uma recomendação conjunta dos Ministérios ...
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TJTO bloqueia R$ 18,4 milhões de construtora por recebimento indevido por obras do Palácio em 2014
Decisão liminar do Tribunal de Justiça (TJTO) publicada na terça-feira, 6, bloqueou R$ 18,4 milhões das ...
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O agravamento da guerra no Oriente Médio fez o governo prorrogar o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. Em...
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