MPE quer que Prefeitura de Araguaína deixe de cobrar taxa para expedição de guias e documentos
A 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína quer que a prefeitura da cidade suspenda a cobrança ...
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Tag: MPE
Justiça rejeita ação do MPE contra Sandoval por envio à AL de matérias com vantagens ao funcionalismo que contrariavam a LRF
O juiz José Maria Lima, da 2ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Públicos de ...
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Ex-prefeito de Silvanópolis e o irmão são condenados a ressarcir R$ 730 mil ao erário e perdem direitos políticos
O Judiciário do Tocantins condenou no dia 12 de maio o ex-prefeito de Silvanópolis Bernardo Siqueira ...
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Produtores de Lagoa da Confusão apresentam plano para regularizar represas construídas na Bacia do Formoso
Produtores rurais da região de Lagoa da Confusão que buscam regularizar os barramentos e represas construídas ...
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Após descumprir quarentena e até viajar, moradora de Colmeia com Covid-19 é obrigada pela Justiça a cumprir isolamento
Uma moradora de Colmeia diagnosticada com Covid-19 foi obrigada a cumprir o isolamento social por determinação ...
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Justiça suspende uso de área pública na orla de Porto Nacional por particular; cessão foi feita sem processo licitatório
A 2ª Vara Cível de Porto Nacional suspendeu liminarmente no dia 22 de maio a permissão ...
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Médicos pedem demissão e diretoria do HRA diz que haverá desfalque nos plantões em 10 leitos de UTI de Covid-19 em junho
A 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína recebeu informação da diretoria técnica do Hospital Regional do ...
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MPE quer que farmácias de Palmas façam testes rápidos para a Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) quer que farmácias e drogarias de Palmas possam fazer, em ...
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Registros de violência doméstica caem no Tocantins, mas Seciju e MPE veem subnotificação durante a pandemia
A Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju) afirmou que, em fevereiro e março, os inquéritos ...
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Com leitos para Covid-19 cheios, Hospital Regional de Augustinópolis nega internação a 2 idosos e MPE vai à Justiça contra o Estado
Dois idosos de Buriti do Tocantins, suspeitos de terem contraído a Covid-19, tiveram a internação negada ...
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