Justiça determina que Prefeitura de Goiatins pague em 72 horas os salários de abril de servidores contratados
O Poder Judiciário atendeu na sexta-feira, 9, ao pedido de liminar formulado pelo Ministério Público do ...
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Tag: Poder Judiciário
Justiça diz que MPE “não apresentou qualquer elemento concreto” de fraude e rejeita ação do MPE contra concurso da Educação de Palmas
A 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas concluiu na terça-feira, 29, o julgamento ...
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Comissão da OAB-TO inicia apuração de possível violação de prerrogativas da advocacia por juiz da Comarca de Augustinópolis
A recém-instalada Comissão Especial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para apurar possíveis violações às ...
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Justiça proíbe BRK Ambiental de cobrar pela ligação de água e determina devolução dos valores aos consumidores
A 1ª Vara Cível de Tocantinópolis julgou procedente uma ação civil pública (ACP) do Ministério Público ...
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OAB-TO vê violação às prerrogativas da advocacia por juiz de Augustinópolis e instala comissão especial para analisar caso
O conselho seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou em reunião nesta sexta-feira, 25, ...
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Judiciário dá prazos para governo do Estado garantir regularização do serviço de cirurgia vascular em Araguaína
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Justiça nega pedido de liminar da Defensoria para suspender concurso da PMTO por reserva de 5% das vagas para PCD
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Justiça acolhe pedido do MPE e suspende aumento de 31,2% dos salários de prefeito e vice de São Salvador do Tocantins
O Poder Judiciário acolheu pedido de liminar do Ministério Público (MPE) e determinou a imediata suspensão ...
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Aprovados do Concurso da Educação de Palmas cobram agilidade no julgamento de ação em protesto nesta quinta-feira
Os aprovados no concurso da rede de ensino de Palmas promovem na tarde desta quinta-feira, 6, ...
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BILHETE DO CT | Para os eleitores tocantinenses, sobre a necessária CPMI do INSS, mesmo que, infelizmente, como todas, seja mais um circo
Caros eleitores tocantinenses, É fundamental a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar as fraudes no INSS....
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