O conselho seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) definiu na sexta-feira, 6, a lista sêxtupla do Quinto Constitucional destinada ao preenchimento de uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).
Confira os candidatos:
- Kellen Crystian Soares Pedreira do Vale (38 votos)
- Ercilio Bezerra De Castro Filho (37 votos)
- Guilherme Tridade Meira Costa (36 votos)
- Marcos Antônio de Sousa (35 votos)
- Raimundo Costa Parrião Júnior (33 votos)
- Jadson Cleyton dos Santos Sousa (24 votos)
ENTENDA
A escolha integra uma das etapas do processo previsto na Constituição Federal, que reserva parte das vagas dos Tribunais à advocacia e ao Ministério Público. No caso da advocacia, cabe à Ordem elaborar a lista com seis nomes de profissionais que atendam aos requisitos constitucionais, como notório saber jurídico, reputação ilibada e mais de dez anos de efetivo exercício da profissão.
AUMENTO DE CADEIRAS
A nova vaga do Quinto Constitucional foi aberta com a expansão do TJTO, de 12 para 20 cadeiras, criada pela Lei Complementar Estadual 153 de 2024. Em dezembro, a Corte já tinha definido os 7 novos desembargadores pelos critérios de antiguidade e merecimento.
