Assembleia Legislativa quer reduzir custo das taxas de cartórios
O "Entrevista a Distância” convidou o deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) para falar sobre a audiência ...
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Tag: TJTO
TJ reconhece prerrogativa do Executivo, diz que não houve ingerência na Expurgo e suspende liminar dos delegados
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier, suspendeu a liminar do juiz Manuel de ...
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Altas taxas de cartórios levam tocantinense a não registrar imóvel; alterações na lei são discutidas na AL
O juiz auxiliar da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça, Océlio Nobre, afirmou durante audiência na ...
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Ministro Celso da Mello, do STF, dá 72h para governo do TO explicar pendências do duodécimo com o TJ
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, num despacho do dia 30, ...
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Ministro Luiz Fux se declara suspeito na ação do TJTO para receber mais de R$ 119,7 mi do Estado
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou na terça-feira, 27, sua suspeição no ...
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TJTO publica ato para atender o contingenciamento de R$ 31 mi estabelecido pelo Executivo
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Eurípedes Lamounier, publicou ato na terça-feira, ...
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CNJ suspende votação do projeto que extingue cargos de escrivão e de oficial de Justiça pelo TJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu liminar na noite desta quarta-feira, 28, para suspender a ...
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TJTO determina retorno de Maurílio Ricardo à presidência da Fomento; ele deve reassumir nesta 4ª
Relator em substituição à desembargadora Ângela Prudente, do Tribunal de Justiça (TJTO), o juiz Gilson Coelho ...
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TJTO propõe extinção dos cargos de escrivão e oficial de Justiça e servidores reagem
O Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) apresentou na quinta-feira, 22, um projeto de ...
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Presidente do Sisepe diz que, se concedida liminar do STF ao TJ, “gera o caos” no Estado
O presidente do Sindicato dos Servidores do Estado (Sisepe), Cleiton Pinheiro, disse não ter dúvidas sobre ...
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