TJTO acolhe recurso e reconduz Adão Tavares e Emival Parente à Câmara
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) acolheu nesta terça-feira, 18, o ...
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Tag: TJTO
CNJ permite tramitação de matéria que extingue cargos de escrivão e de oficial no TJTO
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou nesta segunda-feira, 17, a própria decisão liminar para voltar ...
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Juiz da Corregedoria de Justiça garante que custo do cartório para o cidadão cairá até 70% com nova lei
O juiz auxiliar da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça, Océlio Nobre, garantiu ao quadro “Entrevista ...
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Anoreg: cartórios cederam, mas TJ embutiu no projeto taxas com alta de até 4.000%
No quadro “Entrevista a Distância”, o presidente Associação dos Notários e Registradores do Tocantins (Anoreg), Valdiram ...
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Assembleia Legislativa quer reduzir custo das taxas de cartórios
O "Entrevista a Distância” convidou o deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) para falar sobre a audiência ...
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TJ reconhece prerrogativa do Executivo, diz que não houve ingerência na Expurgo e suspende liminar dos delegados
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier, suspendeu a liminar do juiz Manuel de ...
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Altas taxas de cartórios levam tocantinense a não registrar imóvel; alterações na lei são discutidas na AL
O juiz auxiliar da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça, Océlio Nobre, afirmou durante audiência na ...
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Ministro Celso da Mello, do STF, dá 72h para governo do TO explicar pendências do duodécimo com o TJ
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, num despacho do dia 30, ...
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Ministro Luiz Fux se declara suspeito na ação do TJTO para receber mais de R$ 119,7 mi do Estado
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou na terça-feira, 27, sua suspeição no ...
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TJTO publica ato para atender o contingenciamento de R$ 31 mi estabelecido pelo Executivo
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Eurípedes Lamounier, publicou ato na terça-feira, ...
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