Núcleo composto TJTO, Incra e órgãos do Estado vai agilizar regularização fundiária
O governador Marcelo Miranda (MDB) e o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador ...
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Tag: TJTO
CNJ determina que TJTO ajuste modelo de pagamento de alvarás eletrônicos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu nesta quarta-feira, 7, procedimento administrativo apresentado pela seccional tocantinense ...
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Com o objetivo de arrecadar R$ 200 milhões, Sefaz inicia nesta segunda-feira Refis 2018
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) inicia nesta segunda-feira, 5, o Programa de Recuperação de Créditos ...
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TJTO derruba decisão e mantém restrições de idade e altura em concurso da PM
A Associação dos Praças Militares do Tocantins (Apra) derrubou no Tribunal de Justiça (TJTO) a decisão ...
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TJTO concede liminar e suspende IPTU de Palmas; município poderá apenas repor a inflação
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) deferiu, em sessão nesta quinta-feira (01/03), medida cautelar em ...
Leia maisDetailsTJTO nega recurso e Estado terá que fornecer remédio para hipopituitarismo
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) negou na terça-feira, 27, o recurso de apelação protocolado ...
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Autor da 1ª ação, Campelo diz que prefeitura foi “prudente”, mas “instalou insegurança” em Palmas
Autor da primeira ação contra o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Palmas, ...
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PSB divulga decisão que o TJTO ainda não tomou sobre o IPTU, mas se desculpa
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) divulgou no início da tarde desta segunda-feira, 19, que o desembargador ...
Leia maisDetailsCandidatos sem altura ou idade exigidas terão inscrições suspensas em concurso da PM
O Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública (DPE) ingressou com uma ...
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Sisepe se diz “inconformado” com retirada do caso dos 25% da pauta do TJTO
Entidade conclama servidores a se manterem unidos e mobilizados": "O mandado de segurança deverá voltar ao ...
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