Assembleia Legislativa aprova reajuste de 18% em três anos para Tribunal de Justiça, de Contas e Ministério Público
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na noite desta terça-feira, 20, mais um pacote de ...
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Tag: TJTO
TJTO confirma decisão que obriga Gurupi a oferecer em 6 meses acessibilidade nos pontos de ônibus
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) acolheu tese do Ministério Público (MPE) e decidiu, por ...
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TJTO mantém Helvécio Maia e elege João Rigo para compor Corte Eleitoral do Tocantins na classe dos desembargadores
Com 11 votos cada um, o atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE), Helvécio ...
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TJTO acolhe recurso do MPE e reforma decisão de 1ª instância para condenar seis por comercialização de medicamentos sem registro da Anvisa
O Ministério Público do Tocantins (MPE) informou na manhã desta terça-feira, 2, que o Tribunal de ...
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Estado e TJTO assinam portaria para gerenciamento e funcionamento da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo
A Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju) e o Tribunal de Justiça (TJTO) assinaram na tarde ...
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Sisepe lamenta “tentativa de distorção” e defende manutenção do mandado de segurança sobre o reajuste de 25% no TJTO: “Em nada atrapalha o direito do servidor”
O Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins (Sisepe) informou nesta quarta-feira, 19, que manterá o mandado ...
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Acusado de planejar ataque em escolas de Palmas em 2022 vai a Júri Popular em junho
O Diário da Justiça de segunda-feira, 17, trouxe os processos que serão submetidos a julgamento do ...
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Ministro do STF, Edson Fachin participa da inauguração da Sala do Advogado no TJTO e recebe homenagem da Defensoria
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cumpriu agenda na sexta-feira, 31, em Palmas. ...
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Judiciário do Tocantins implementa Ouvidoria da Mulher; presidente do TJ: “Espaço de proteção, acolhimento e orientação”
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) implementou nesta quinta-feira, 30, a Ouvidoria da Mulher. O ...
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Estado e TJTO assinam acordo de regularização da área da Associação dos Servidores da Corte
O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) e a presidente do Poder Judiciário do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina ...
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O titular da 3ª Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE), conselheiro José Wagner Praxedes, reuniu na manhã desta...
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