O Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira, 20, trouxe os convênios que tratam da cooperação para a fiscalização da prestação adequada do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Itaguatins e Sítio Novo. A Agência Tocantinense de Regulação (ATR) será responsável pela execução desse trabalho.
ASSINADA NO DIA 14
A cooperação da ATR com as prefeituras já havia sido firmada com assinatura do termo de convênio pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), durante a celebração dos 60 anos do Sítio Novo do Tocantins, no dia 14, juntamente com os prefeitos Alexandre Farias, e a de Itaguatins, Ivoneide Barreto, além do presidente Agência, Israel Guimarães.
EXPANSÃO
De acordo com o presidente da ATR, Israel Guimarães, a assinatura do convênio é um ganho para todos os envolvidos. “Estamos expandindo ainda mais o leque de atuação dos serviços da agência para vários municípios, e para nós é muito importante essa parceria entre o governo e as prefeituras, no intuito de assegurar uma prestação de serviço de saneamento de qualidade e digna para todos os tocantinenses” declarou.
CONVÊNIO
Segundo o convênio, a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR) passa a ser responsável pela regulação dos serviços de saneamento nas duas cidades, realizando a fiscalização dos serviços prestados pela Hidro Forte Saneamento. O intuito é garantir a qualidade da água para o uso dos cidadãos de Itaguatins e Sítio Novo do Tocantins e o cumprimento do contrato firmado, dentre outras atribuições.