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Araguaína, Palmas e Gurupi recebem Selo Diamante do Radar da Transparência; portais da Aleto e TJTO tem índices considerados básicos pela Atricon

Redação por Redação
21/11/2024 às 8:02
em Tocantins
Tempo de leitura: 2 minutos
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Governo do TO melhora o Portal da Transparência desde o início da pandemia

Consulta ao Portal da Transparência do governo do Tocantins (Foto: Val Rodrigues/Secom)

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Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) divulgou os resultados da avaliação dos portais de acesso à informação de entes públicos. As três maiores cidades do Tocantins, Palmas, Araguaína e Gurupi garantiram a classificação “Diamante”, o melhor possível dentre os níveis, que incluem ainda a faixa “Ouro”, “Prata”, “Elevado”, “Intermediário”, “Básico”, “Inicial” e “Inexistente”, em ordem descrente. 

ENTENDA

O Radar da Transparência avalia critérios agrupados por assuntos, chamados de dimensões, cada um com um valor. Os pontos apreciados passam por receitas, despesas, dados institucionais e prioritários, licitações, contratos, obras, recursos humanos, acessibilidade, ouvidoria, entre outros. O peso de cada categoria é mensurado em três níveis: essenciais (cujo descumprimento pode ocasionar o bloqueio das transferências voluntárias);   compulsória (cujo cumprimento é imposto pela legislação) e  recomendados ( embora não decorra de regra expressa na legislação, constitui boa prática de transparência). O resultado é uma nota que varia de 0% a 100%, que garante um selo conforme o desempenho.

ANÚNCIO

DIAMANTE

As três maiores cidades tocantinenses garantiram o selo “Diamante”: Araguaína, com 97,64% de nota; Palmas, com 95,79%, e Gurupi (95,41%). O desempenho significa que os municípios cumpriram a totalidade dos critérios essenciais e alcançaram nível de transparência entre 95% e 100%.

PRESIDENTE KENNEDY É 100%

O destaque entre os municípios tocantinenses foi Presidente Kennedy, um dos poucos entes do País a atingir o índice de 100% de transparência na avaliação da Atricon. Este mesmo desempenho foi repetido pela prefeitura nos anos de 2023 e 2022. A Câmara de Vereadores também garantiu o mesmo feito.

ESTADO TEM ÍNDICE INTERMEDIÁRIO, ENQUANTO ALETO E TJTO TEM DESEMPENHOS BAIXOS

Já os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo do Tocantins registraram baixos desempenhos no Radar do PNTP. A Assembleia Legislativa (34,27%) e o Tribunal de Justiça do Tocantins (39,09%) atingiram apenas o nível básico. O governo estadual teve desempenho intermediário, com índice de transparência em 69,45%.

TCE TAMBÉM É DIAMANTE E MPE GARANTE SELO OURO

Quem também garantiu selo “Diamante” foi o Tribunal de Contas do Tocantins, que tem um índice de transparência de 95,06%. Já o Ministério Público conseguiu uma avaliação nível ouro (89,93%). Por fim, a Defensoria teve nível de transparência considerado elevado (77,80%).

  • Clique para acessar o Radar da Transparência da Atricon e acessar detalhes da avaliação.
Tags: AtriconDPEMPEPNTPPrefeitura de AarguaínaPrefeitura de GurupiPrefeitura de PalmasTJTOTocantins
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