O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou na noite desta segunda-feira, 25, o decreto de ponto facultativo nestas quinta-feira, 4, e sexta-feira, 5, em razão da festividade cristã de Corpus Christi. As Prefeituras de Palmas, Gurupi e Porto Nacional acompanharam o Palácio Araguaia e deram descanso nos dois dias. Já Araguaína decretou ponto facultativo somente na sexta-feira, 5. O expediente nas repartições públicas do Estado e dos municípios citados volta à normalidade na segunda-feira, 8, às 8 horas.
ESTADO
Conforme o ato do governo estadual, vão permanecer em funcionamento os serviços indispensáveis à população, como saúde, segurança pública, fiscalização tributária e demais atividades que, por sua natureza, não podem ser interrompidas. Caberá aos dirigentes de cada órgão adotar as providências necessárias para assegurar a continuidade dos atendimentos.
PALMAS
A Prefeitura de Palmas também decretou ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta do município nestas quinta-feira, 4, e sexta-feira, 6. Contudo o decreto não se aplica aos serviços essenciais:
- I – De saúde, a saber:
- a) Unidades de Pronto Atendimento (Upas);
- b) Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu);
- c) Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD III);
- II – De limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública; III – Das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino, por terem calendário escolar próprio
- IV – Dos conselhos tutelares e outros ligados ao serviço social, que porventura mantenham sistema de plantão.
ARAGUAÍNA
O Paço araguainense informa que o decreto determina ponto facultativo somente na sexta-feira, 5, mas não se aplica aos serviços essenciais, que continuarão funcionando normalmente, como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o Pronto Atendimento Infantil (PAI), o Hospital Municipal de Araguaína (HMA), a Guarda Municipal e a coleta de lixo.
Transporte público
Na quinta-feira, 4, o itinerário dos ônibus seguirá a programação habitual dos domingos com sete ônibus operando em cinco linhas e um intervalo médio de 40 minutos entre cada veículo. Na sexta-feira, 5, o itinerário seguirá a programação habitual dos sábados, com 11 veículos circulando em oito linhas durante a manhã e sete veículos à tarde, a partir das 13h30, com o intervalo entre cada ônibus de aproximadamente 30 minutos.
Restaurante popular
O restaurante popular não funcionará na quinta-feira, 4, seguindo o feriado municipal, voltará ao seu funcionamento normal na sexta-feira, 5.
GURUPI
A administração de Gurupi também destaca que o ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais e que não podem sofrer interrupção. Dessa forma, permanecerão em funcionamento os serviços essenciais de saúde, como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), além do Conselho Tutelar, que ficará de sobreaviso para atender eventuais demandas. Também continuarão com seus prazos e atividades regulares os Departamentos de Licitações da Administração Direta e a Central de Apuração de Responsabilidade em Licitações (CARL). As demais unidades e serviços essenciais deverão manter o atendimento à população conforme escalas previamente definidas pelos órgãos responsáveis.
PORTO NACIONAL
Durante o ponto facultativo, serão mantidos os serviços essenciais, que continuarão funcionando normalmente para garantir o atendimento à comunidade.
