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CRM cobra pagamento de plantões e prestação de contas de R$ 94 milhões; governo fala que é transparente e que já pagou gratificações

O Conselho Regional de Medicina do Tocantins (CRM) apresentou na tarde desta sexta-feira, 7, um balanço do que considera os dez pontos críticos que dificultam o combate da Covid-19. O Estado já ultrapassou a marca dos 30 mil casos da doença e soma 437 vidas perdidas para o novo coronavírus.

Superlotação, desabastecimento e ausência de capacitação

A entidade lista preocupação com a superlotação dos hospitais, falta de leitos e medicamentos e insumos, e também cita a ausência de capacitações para os médicos e equipe multiprofissional que estão na linha de frente do Covid-19. O CRM ainda cobra a prestação de contas dos R$ 94 milhões recebidos pelo governo para o combate ao novo coronavírus.

Falta estratégia

Para além da superlotação, o CRM afirma ter dificuldade de acesso às informações sobre a real situação dos leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Outra falha é a falta reuniões pontuais da Secretaria da Saúde (Sesau) com os diretores técnicos dos hospitais estaduais para estabelecer estratégias de enfrentamento da Covid-19.

Remuneração

O CRM também coloca a valorização dos profissionais da saúde como algo que atrapalha o combate à Covid-19. A entidade cita que os plantões extras já trabalhados não estão sendo pagos e que os benefícios aos profissionais da linha de frente da pandemia, apesar de regulamentados, também não estão sendo efetivados.

Conceito ótimo

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) disse que o governo “tem trabalhado com transparência em relação as ações realizadas para enfrentamento da pandemia de Covid-19”. Conforme a pasta, “todas as compras estão disponibilizadas tanto no portal da Saúde como no portal da transparência da CGE-TO (http://coronavirus.to.gov.br/), que alcançou o conceito ótimo, ou seja, o topo do Ranking de Transparência no Combate à Covid-19 no país”.

325 leitos

A secretaria ainda afirma que, no portal, também é possível acompanhar a ocupação de leitos exclusivos Covid. O governo disse que já abriu 325 leitos, e “está trabalhando para incorporar no sistema todos os leitos contratados no serviço privado e filantrópico, dando maior transparência a taxa de ocupação, que poderá ser acompanhada em tempo real”.

Realidade nacional

Segundo a pasta, a falta de alguns medicamentos é uma realidade nacional, devido à pandemia. “Com o alto consumo, a maioria dos produtos utilizados está escassa. O Ministério da Saúde, em conjunto com o Estados, está buscando soluções para o abastecimento”, afirma a nota.

Gratificação paga

De acordo com a Sesau, o governo pagou nesta sexta-feira, 7, a folha complementar relativa à gratificação e plantões do mês de junho para os profissionais que atuam na linha de frente no enfrentamento da pandemia no valor de R$ 2.799.600.

Confira os pontos listados pelo CRM-TO:

1. Falta de leitos e superlotação dos hospitais do Estado; 

2. Falta de medicamentos e insumos; orientando aos Diretores Técnicos o uso parcimonioso dos estoques disponíveis; evitando as cirurgias eletivas se possível; 

3. Falta de capacitações para os médicos e equipe multiprofissional que estão na linha de frente do COVID 19 em todo o Estado e dos principais Hospitais Públicos; 

4. Déficit de leitos, mesmo com à implementação ocorrida, detectados pelas várias fiscalizações realizadas pelo Departamento de Fiscalização do CRM-TO no Estado;

5. Solicita a prestação de contas dos recursos destinados ao Estado do TO (R$ 94 milhões recebidos);

6. Dificuldade de acesso e escassez de informações as entidades médicas da real situação dos leitos clínicos e UTI;

7. Não Implementação salarial, mesmo com publicação de portaria estadual sobre benefícios aos profissionais da linha de frente da pandemia no TO;

8. Não efetivação dos pagamentos de plantões extras já trabalhados; 

9. Falta de atenção e reuniões pontuais da Secretaria Estadual de Saúde (SES) com os diretores técnicos dos hospitais estaduais para estabelecer estratégias de enfrentamento da COVID-19;

10. RECOMENDAÇÃO a população em geral, que procure IMEDIATAMENTE o atendimento médico, público ou privado, aos primeiros sintomas que possam sugerir a COVID 19. 

Confira a nota da Sesau:


Sobre as reclamações do Conselho Regional de Medicina a  Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que: 


O Governo tem trabalhado com transparência em relação as ações realizadas para enfrentamento da pandemia de Covid-19, todas as compras estão disponibilizadas tanto no portal da Saúde como  no portal da transparência da CGE-TO (http://coronavirus.to.gov.br/), que alcançou o conceito ótimo, ou seja, o topo do Ranking de Transparência no Combate à Covid-19 no país. 


Os dados epidemiológicos e operacionais sobre a COVID-19 no Tocantins estão disponíveis para acesso público no site da SES, em http://integra.saude.to.gov.br/covid19, onde todas as tabelas e gráficos possuem a opção de extração dos dados em formato csv para análises. 
No portal também é possível acompanhar a ocupação de leitos exclusivos Covid, o Governo já abriu 325 leitos, e a SES está trabalhando para incorporar no sistema todos os leitos contratados no serviço privado e filantrópico, dando maior transparência a taxa de ocupação, que poderá ser acompanhada em tempo real.


A SES mantém relatórios semanais sobre  o enfrentamento a pandemia no Estado, com gráficos e índices de estoques, taxa de ocupação hospitalar, quantidade de casos e outros assuntos pertinentes a doença. 


A falta de alguns medicamentos é uma realidade nacional, devido a pandemia, com o auto consumo a maioria dos produtos utilizados estão escassos, o Ministério da Saúde em conjunto com o Estados estão buscando soluções para o abastecimento. 


Por último a SES informa que o Governo realizou o pagamento de folha complementar relativa a gratificação e plantões do mês de junho para os profissionais que atuam na linha de frente no enfrentamento da pandemia no valor de R$2.799.600,00 nesta sexta-feira, 7.


Palmas, 7 de agosto de 2020

Secretaria de Estado da Saúde
Governo do Tocantins


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