O candidato à presidência do Sindicato dos Servidores Públicos (Sisepe) pela oposição, Elizeu Oliveira, condenou a decisão da comissão eleitoral da entidade por anular todos os votos proferidos na regional de Araguaína, o que dá a vitória ao atual mandatário, Cleiton Pinheiro. Curiosamente, o colegiado responsável pelo processo atendeu a um pedido da própria chapa oposicionista, mas, conforme alega o grupo, a deliberação foi bem além do objeto questionado. A questão deverá ser judicializada.
Não aceitaram resultado das urnas
Em conversa com a Coluna do CT, Elizeu Oliveira esclarece que a chapa “Por Um Novo Sisepe” pediu a impugnação de três mesárias da regional de Araguaína por terem constatado parentesco das mesmas – irmãs e esposa – com um candidato da situação, mas alega que a solicitação foi negada no dia da votação. Entretanto, este entendimento teria sido revisado e a impugnação expandida para todos os votos após a divulgação do resultado. “A Comissão Eleitoral negou a impugnação destes mesários, mas com o resultado final da eleição sendo desfavorável para eles, voltaram atrás. Eles acharam conveniente aproveitar o pedido [contra os mesários] e agora disseram que a gente pede impugnação das urnas”, defende.
Comissão Eleitoral não tinha conhecimento do parentesco das mesárias
Na ata divulgada na segunda-feira, 13, a comissão eleitoral se exime da culpa de nomear mesárias parentes de candidato, limitando-se a destacar que esta comunicação seria uma obrigação das indicadas e que o grupo não recebeu a informação de grau de parentesco das mesmas com qualquer postulante. Após esta manifestação, o documento destaca que tanto o Regimento quanto o Estatuto são omissos sobre pedidos desta natureza, mas que os mesmos dão ao colegiado o dever de buscar uma “solução para situação” não prevista expressamente.
Solução por analogia
Diante da prerrogativa de julgar casos omissos nos dispositivos estatutários, a comissão eleitoral alega que buscou a solução por analogia, se embasado nas Leis Eleitorais 4.737 e 9.054, que também impedem a nomeação de mesários parentes de candidatos e estabelecem ser nula votação feita em mesa constituída com ofensa à lei. É com esta argumentação que o colegiado anula toda a votação de Araguaína, isto porque as impugnadas tiveram participação direta em todo o processo na regional. Por outro lado, o grupo não esclarece porque não se posicionou no dia da eleição, visto que o pedido contra as mesárias aconteceu no início do processo.
Desconhecimento do processo
Apesar do ataque de Cleiton Pinheiro sobre suposto desconhecimento da chapa de oposição em relação ao processo eleitoral por ter divulgado “uma vitória que não havia se concretizado”, é importante destacar que o estatuto da entidade estabelece que a divulgação do resultado deve acontecer “tão logo termine os trabalhos de apuração”, que foi o que ocorreu na sexta-feira, 10. A vitória do atual presidente veio apenas com a impugnação dos votos de Araguaína. Não houve “resultado parcial”.
Abaixo veja os resultados antes e depois da impugnação dos votos de Araguaína:
