A Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju) pediu ao Poder Judiciário que os presos do grupo de risco e que estão no regime fechado possam ficar temporariamente em prisão domiciliar. Os detentos do regime semiaberto já estão em prisão domiciliar, provisoriamente, com a finalidade de preservação da saúde deles, por conta da pandemia da Covid-19, o novo coronavírus.
Visitas suspensas
Conforme a secretaria, o Sistema Penitenciário e Prisional criou um Plano de Ação para Prevenção de Contágio e Disseminação por Coronavírus e ainda suspendeu as visitas de qualquer tipo, a entrega particular de alimentos, as atividades escolares e as transferências estaduais e interestaduais de presos. Além disso, foram criados novos protocolos para o recebimento de presos.
Núcleo de operações
A Secretaria da Cidadania e Justiça criou um Núcleo de Operações, Prevenção e Controle – Covid-19, com o intuito de promover ações emergenciais e direcionadas junto às suas 38 unidades prisionais do Tocantins. O núcleo é coordenado pelo secretário Heber Fidelis e pelo superintendente de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional, Orleanes Sousa. Segundo a pasta, as atividades já estão sendo executadas e os esforços visam estabelecer os protocolos de higiene e assepsia no âmbito do ambiente carcerário.
