O Projeto de Lei de autoria do deputado federal Carlos Gaguim (UB) propõe a eliminação total do uso de amálgamas dentários com mercúrio no Brasil em um prazo de três anos. O texto está na Comissão de Saúde da Câmara e estabelece restrições imediatas para grupos mais vulneráveis, como gestantes, crianças, adolescentes e pessoas com doenças neurológicas ou renais. “O Brasil precisa adotar medidas mais arrojadas em direção ao desenvolvimento humano sustentável com a eliminação do uso do amálgama dentário em todo território nacional no menor prazo possível”, defendeu.
ALTERNATIVAS MAIS SEGURAS E EFICAZES
Para o deputado federal, a tecnologia já oferece alternativas mais seguras e eficazes, e os profissionais estão aptos a realizar procedimentos com materiais livres de mercúrio. “Com o treinamento adequado, é possível fazer restaurações com a mesma agilidade, mas com segurança para o paciente e para o meio ambiente”, completou.
RISCOS DO USO CONTÍNUO DAS AMÁLGAMAS DE MERCÚRIO
Durante o seminário realizado na Câmara dos Deputados, especialistas como a dentista Magda Siqueira e a sanitarista Cecília Zavariz reforçaram o impacto ambiental do uso do mercúrio, que vai muito além dos consultórios. Parte desse resíduo tóxico, segundo elas, acaba direcionado ilegalmente para o garimpo artesanal e de pequena escala, o que torna o Brasil o quinto maior poluidor do mundo com mercúrio, segundo dados da Aliança Mundial por uma Odontologia Livre de Mercúrio.
“MERCÚRIO NÃO SE DECOMPÕE“
“Na natureza, o mercúrio não se decompõe. Ele se transforma, contamina o solo, os rios, os peixes e, por consequência, as pessoas. É uma cadeia invisível, mas devastadora”, alertou a dentista Magda Siqueira. Já Mari Polachini, representante da Aliança Mundial pela Odontologia Livre de Mercúrio, foi ainda mais enfática: “Quatro por cento dos brasileiros estão recebendo amálgama na boca. Estou falando de 8 milhões de pessoas que estão se transformando em passivos ambientais. Até quando?”
“MEU CORPO É UM POLUENTE TÓXICO”
Mari Polachini revelou ainda que mesmo as obturações antigas representam risco ambiental. “Se eu morrer e for cremada, o mercúrio vai para o ar. Se for enterrada, vai para o solo. Ou seja, meu corpo é um poluente tóxico”, afirmou. Essa afirmação “escancara a necessidade de não apenas banir o uso, mas também de promover uma política pública efetiva de substituição e destinação segura dos resíduos já existentes”
“VIDAS SÃO DESTRUÍDAS SILENCIOSAMENTE”
Durante a audiência o presidente da Associação dos Trabalhadores Intoxicados por Mercúrio, Valdivino Rocha, informou que precisou de um transplante de rim após anos de exposição. Rocha relatou as dificuldades para conseguir diagnóstico e responsabilização das empresas: “As empresas alegam que não podem pagar indenizações. Enquanto isso, vidas são destruídas silenciosamente”, enfatizou
O PROJETO DE GAGUIM
O PL 3098/21 “obriga consultórios que ainda utilizam amálgama de mercúrio a elaborarem, em até 90 dias, um plano de transição, com cronograma de substituição e destinação correta dos resíduos, proibindo o armazenamento de mais de 500 gramas dessas substâncias no local”
RELATOR DA PROPOSTA NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
O deputado Nilto Tatto (PT-SP), relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente, lembrou que o Brasil é signatário da Convenção de Minamata, acordo internacional que prevê a eliminação progressiva do uso do mercúrio. “Boa parte da população brasileira não tem acesso ao tratamento alternativo ao uso do mercúrio, seja por desinformação ou deficiência do poder público. Precisamos colocar esse acordo em prática”, afirmou Tatto.
“RESPONSABILIDADE COM AS FUTURAS GERAÇÕES”
De acordo com a assessoria do parlamentar, o projeto do deputado Carlos Gaguim “surge como um importante passo para alinhar o Brasil às diretrizes globais e garantir que a população, especialmente a mais vulnerável, tenha acesso a tratamentos odontológicos seguros, modernos e sustentáveis”. “A eliminação do amálgama com mercúrio é mais do que uma atualização técnica — é uma questão de justiça ambiental, de dignidade humana e de responsabilidade com as futuras gerações”, finalizou Gaguim.
AINDA COMUM NOS CONSULTÓRIOS
Embora a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já tenha proibido, desde 2019, a comercialização de amálgamas com mercúrio não encapsulado, o uso em procedimentos odontológicos continua presente no dia a dia do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente entre a população mais vulnerável.
