O Ministério da Educação (MEC) anunciou na manhã desta sexta-feira, 18, o descontingenciamento de de R$ 1,1 bilhão do orçamento das instituições de ensino superior. São R$ 771 milhões para universidades e R$ 336 milhões para institutos federais. Conforme o ministro Abraham Weintraub, a medida é fruto de realocação interna de recursos na pasta e destaca que com isto o custeio para pagamento de luz, água, telefone e limpeza estão garantidos para este ano.
Orçamento de 2020
Abraham Weintraub aproveitou o anúncio do descontingenciamento para lembrar que o orçamento para 2020 é o mesmo deste ano. Conforme o ministro, receitas adicionais poderão ser conseguidas pelo “Future-se”, um programa que o MEC lançou em julho para aumentar a autonomia financeira de universidades e institutos federais por meio do fomento ao empreendedorismo, inovação e à captação de recursos próprios.
Impacto no Tocantins
A restrição orçamentária determinada pelo Palácio do Planalto ainda em maio foi de 30%. Acionado pelo CT, o Ministério da Educação (MEC) afirmou na época que o impacto da medida nas duas únicas instituições federais no Estado – UFT e IFTO – seria de R$ 33,2 milhões neste ano. Na época, o reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Luis Eduardo Bovolato, chegou a dizer que só tinha recursos para mais 2 meses e meio.
