O presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Robson Figueiredo, participou nesta quinta-feira, 8, da abertura da 28º edição do Fórum da Amazônia Legal, realizado em Porto Velho, Rondônia. Secretários estiveram em câmaras setoriais debatendo assuntos específicos, e as tratativas serão apresentadas aos governadores, que se reúnem nesta sexta-feira, 9. O chefe do Itertins esteve presente no debate sobre “Governança Fundiária”. “Nossa presença é fundamental porque este evento nos permite contribuir com a nossa perspectiva local e ouvir as experiências e estratégias de outros estados, enriquecendo nosso entendimento e abordagem”, disse por meio da assessoria.
DIÁLOGO DO TOCANTINS COM A UNIÃO
O presidente do Itertins, Robson Figueiredo, ressaltou o contínuo diálogo estabelecido entre Tocantins e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) com o objetivo de avançar na regularização fundiária local. Este diálogo tem como foco a transferência das terras da União para o Estado. A meta do projeto é posicionar o Tocantins como líder nas iniciativas relacionadas à concessão de titularidades territoriais. “Progredir na regularização de territórios nos dará uma melhor compreensão e uma base sólida para discussões futuras. A cooperação formalizada através de um acordo de cooperação técnica, é altamente benéfica, pois permitirá resolver questões relacionadas à regularização de terras com segurança jurídica e poderá servir de modelo para os demais estados da Amazônia Legal”, destacou.
MAIS ÓRGÃOS
Além disso, o gestor também sugeriu uma reunião em Brasília (DF), para a solução conjunta viável de problemas relacionados às divisas dos estados que compõem a Amazônia Legal. A participação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e outros órgãos competentes foi recomendada.
REGULARIZAÇÃO EM 2024
Apenas no primeiro semestre de 2024, cerca de 300 famílias no Tocantins receberam documentos de propriedade legal, resultando na regularização de aproximadamente 25 mil hectares de terras no Estado.
