O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), entregou mais de 2 toneladas em cestas básicas nessa quinta-feira, 24, para a Liga Feminina de Combater ao Câncer em Palmas. Os alimentos vão beneficiar 150 famílias de pacientes oncológicos que fazem tratamento nos hospitais da Capital, e são atendidos pela Instituição.
A secretária da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Palmas, Maria de Jesus Soares Mendes, falou que a Instituição atende pacientes carentes vindos de vários estados e que eles passam por grandes dificuldades, pois já gastam muito com transporte e medicação. “Atualmente contamos com 314 pacientes de baixa renda cadastrados na Liga, e essas cestas com alimentos são fundamentais para que as pessoas possam ter tranquilidade para continuar seus tratamentos”, frisou.
A Liga Feminina de Combate ao Câncer de Palmas é formada exclusivamente por voluntárias, e tem a finalidade preventiva para toda a sociedade e assistencial para os pacientes de baixa renda. Nessa ação foram entregues à instituição 150 kits de alimentos que serão fornecidas aos pacientes que se encontram em tratamento. Em ações anteriores já foram entregues outras quantidades de kits de alimentos, que totalizam mais de 500 cestas básicas.
Maria Lúcia Soares, de 58 anos, veio de Marabá, no estado do Pará e está em tratamento por conta de uma leucemia crônica. Ela está hospedada na Casa de Apoio Vera Lúcia, do Governo do Tocantins, e volta para sua casa com uma cesta básica que vai ajudar bastante em sua alimentação. “Essa cesta básica veio em boa hora e é muito bem-vinda; já me consultei e agora quando voltar vou poder chegar em casa com uma cesta com muitos alimentos”, ressaltou.
O secretário da Setas, José Messias Araujo, destacou que é muito importante poder contar com essas parcerias e ações integradas que possibilitam levar auxílio às famílias mais vulneráveis. “É por meio dos parceiros e cadastros dessas entidades que o Governo do Tocantins consegue chegar até as pessoas em situação de vulnerabilidade; e as equipes estão comprometidas em levar, a esses grupos mais vulneráveis, a segurança alimentar que eles necessitam durante seus tratamentos e ainda mais, nesse momento de pandemia”, afirmou o secretário.
Atendimento aos profissionais de Eventos
Nesta sexta-feira, 25, em Palmas, 100 cestas básicas foram entregues à Associação Tocantinense dos Profissionais de Eventos (Atope). Os kits de alimentos atenderão aos profissionais ligados à área de promoção de eventos.
O presidente da Atope, Rairivaldo Novaes Kós Araújo, enfatizou que são milhares de trabalhadores, somente em Palmas, e que eles estão a cerca de 500 dias sem poder trabalhar integralmente. “Essa ação do Governo do Tocantins é de fundamental importância para os garçons, cozinheiros, seguranças e demais profissionais que no momento dependem desses kits de alimentos para levarem dignidade a suas famílias”.
Ações de entregas de cestas básicas
As ações de entrega de cestas básicas executadas pelo Governo do Tocantins teve início desde que foi determinada a situação de emergência no Tocantins, por meio do Decreto nº 6.070 de 18 de março de 2020. Seu objetivo é garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis e impactadas pela pandemia.
Com recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais, as equipes chegam continuamente com kits de alimentos aos 139 municípios tocantinenses de modo que não falte alimentos nas mesas das famílias impactadas pela pandemia da Covid-19.
Desde o início da ação, já foram distribuídas mais de 1,1 milhão de cestas básicas nos 139 municípios do Estado, por meio da Setas em ação integrada por outros órgãos estaduais como Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins, Secretaria da Educação, Juventude e Esporte (Seduc), Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).
Transparência e controle
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço: http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislações federal e estadual referentes a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/. (Da assessoria de imprensa)
