Decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) desta sexta-feira, 30, derrubou um mandado de segurança que suspendia os serviços odontológicos oferecidos pelo Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Tocantins (Servir). A decisão estabelece a volta imediata dos atendimentos aos beneficiários do Servir.
Processo
O mandado de segurança foi impetrado pela terceira colocada no processo licitatório, o qual solicitava a suspensão do contrato firmado com a vencedora do certame, Prevident Assistência Odontológica, alegando descumprimento de vários itens dispostos no edital de licitação. Entendimento que foi derrubado.
Qualidade
O secretário da Administração, Bruno Barreto, comemorou a decisão. “É com muita alegria que recebemos a decisão de retorno dos atendimentos odontológicos, pois é uma assistência de extrema importância e o governador Mauro Carlesse não tem medido esforços para oferecer qualidade de vida aos nossos servidores”, enfatizou. O diretor do Servir, Ineijaim Siqueira, acrescentou. “Conseguimos ampliar nossa rede de prestadores odontológicos e melhorar a cobertura com serviços de clareamento caseiro, aparelho ortodôntico, de modo a proporcionar mais qualidade aos nossos beneficiários”, destacou.