A construção de um Hospital em Palmas sob a responsabilidade do município foi tema de uma audiência pública realizada nesta quarta-feira, 25, com a presença do Ministério Público (MPE) e das Secretarias de Saúde da Capital (Semus) e do Estado (Sesau). O Paço projeta que a obra possa ter início já em 2022.
Previsão nas peças orçamentárias
Titular da Secretaria de Finanças, Rogério Ramos representou a prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) e informou que, em uma primeira etapa, a previsão da obra será incluída no Plano Plurianual (PPA), que deve ser encaminhado à Câmara até outubro. Em sequência, o projeto também entrará na Lei de Diretrizes (LDO) e no Orçamento de 2022 (LOA), garantindo-se a previsão orçamentária para o início da sua execução no próximo ano. Os recursos, conforme anunciou, deverão ser oriundos de convênios e emendas parlamentares.
Repactuação
Na ocasião, o promotor Thiago Ribeiro Franco Vilela requereu urgência na revisão da pactuação firmada entre a Capital e o Estado, que transferiu à administração estadual a responsabilidade da execução dos serviços hospitalares de competência municipal. Enquanto não for construído o hospital municipal, a recomendação é para que os serviços particulares sejam contratados de forma complementar, a fim de garantir assistência adequada aos pacientes.
Teotônio Segurado é a localização mais viável
O secretário-executivo da Semus, Daniel Borini, informou que a gestão municipal estuda os terrenos possíveis para sediar o hospital, sendo a opção mais viável, em termos de localização, um lote de posse do Estado, situado nas proximidades da avenida Teotônio Segurado. Se a prefeitura garantir a doação do imóvel, a fase seguinte será a elaboração do projeto arquitetônico da obra.
Perfil assistencial
Daniel Borini também informou sobre o perfil assistencial da unidade hospitalar. A hipótese em estudo é que o hospital seja voltado à realização de cirurgias eletivas de pequena e média complexidade. Consolidada esta hipótese, o Hospital Geral de Palmas (HGP) poderá concentrar atuação nos serviços de urgência e emergência e também nas cirurgias eletivas de alta complexidade. A possibilidade de um Centro de Parto Normal também foi discutida.
Parcerias
Presente à reunião, o secretário estadual da Saúde, Edgar Tolini, comprometeu-se em contribuir, inclusive com as discussões referentes à definição do perfil assistencial do hospital municipal.
Presenças
Diante da possibilidade da unidade hospitalar abrir espaço à comunidade acadêmica e contribuir na formação de médicos e outros profissionais da saúde, estiveram presentes à audiência representantes da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Centro Universitário ITPAC. Também participaram o corregedor-geral do MPE, Marco Antônio Alves Bezerra, e representantes dos Conselhos Municipal e Estadual de Saúde, Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) e Associação Tocantinense de Municípios (ATM).
