A 10ª Promotoria de Justiça da Capital realizou nesta quarta-feira, 20, reunião com a Secretaria de Educação de Palmas (Semed) para tratar de estratégias para garantir o retorno de crianças e adolescentes à escola, após o afastamento ocasionado pela pandemia da Covid-19. O promotor Argemiro dos Santos Neto enfatizou que a retomada presencial não pode ser apenas reabrir as escolas. “É necessário um esforço de todos os poderes e da sociedade para atrair as crianças e jovens ao ambiente escolar, garantindo o retorno e permanência”, avaliou.
Comunicação contínua
Argemiro dos Santos argumenta ser preciso estabelecer a comunicação contínua entre as escolas e as famílias dos estudantes e que a Rede de Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes deve contribuir com a ação de incentivar os estudantes a retomarem os estudos. Além disso, o promotor destacou a importância do cumprimento da Lei 13.935 de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, por entender que esses profissionais são essenciais na tarefa da Busca Ativa Escolar.
Busca Ativa Escolar
Durante a reunião, os representantes da Semed informaram que foi instituído o Programa de Busca Ativa Escolar, metodologia inovadora, por meio da qual o Unicef apoia os municípios na identificação das crianças e dos adolescentes que estão fora da escola, ajudando-os a voltar às salas de aula e estimulando a sua permanência.
