O Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev) publicou na sexta-feira, 22, uma instrução normativa que trata do recenseamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, que neste ano será realizado de forma digital pelo aplicativo “Meu RPPS”. Obrigatório, o procedimento é destinado a todos segurados vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), além dos militares ativos, inativos e pensionistas, amparados pelo Sistema de Proteção Social dos Militares, cuja finalidade é atualização permanente da base de dados cadastrais do Igeprev.
Recenseamento a cada dois e quatro anos
O destaque do recenseamento previdenciário é que, para os servidores ativos civis e também para os militares em atividade, o recenseamento deverá ser realizado a cada quatro anos, iniciando a partir de 2022. Já para os segurados inativos e pensionistas civis, e os militares da inatividade e pensionistas militares, o recenseamento será realizado a cada dois anos, também com início a partir do ano de 2022. Ao todo, mais de 49 mil segurados e beneficiários do Igeprev deverão fazer o procedimento.
Base cadastral atualizada
O presidente do Igeprev, Sharlles Fernando Bezerra Lima, destaca a importância do recenseamento para aprimorar as simulações de aposentadorias. “Ter uma base cadastral atualizada é imprescindível para se realizar um estudo atuarial com maior precisão e também gerar simulações de aposentadoria mais fidedignas. Lembrando, que o recenseamento previdenciário é uma atualização cadastral, funcional e financeira dos servidores ativos, inativos, bem como dos seus dependentes e pensionistas,” pontua.
Riscos
O presidente também alerta sobre implicações em caso da não realização do recenseamento. “É importante destacar também que, quanto aos inativos e pensionistas, em caso de não realização do recenseamento no prazo determinado, poderão ter seus proventos suspensos, podendo o benefício ser cancelado definitivamente, nos termos da legislação previdenciária estadual,” complementa.
Edital de convocação ainda será publicado
O Igeprev publicará, em breve, o Edital de Convocação dos segurados ativos civis e militares, indicando o período de realização e a forma de operacionalização. O documento será amplamente divulgado.
