A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) divulgou na quinta-feira, 17, novos dados do Radar Nacional de Transparência Pública, que examina o nível de transparência ativa nos sites institucionais do Poder Público, avaliando-os em diferentes níveis: inicial, básico, intermediário, prata, ouro e diamante. Ao todo, 284 entidades tocantinenses foram avaliadas, entre prefeituras, câmaras e outros órgãos.
BALANÇO GERAL
Das 284 entidades avaliadas pelo Atricon, apenas 21 conseguiram o selo diamante: o Tribunal de Contas (TCE), as Prefeituras de Palmas, Paraíso, Miracema, Araguanã, Aurora, Barrolândia, Combinado, Dois Irmãos, Guaraí, Lajeado, Lavandeira, Novo Jardim, Presidente Kennedy, Pugmil, São Salvador e as Câmaras de Aurora, Barrolândia, Palmeirópolis, Paranã e Piraquê. Outros 40 ficaram na classificação ouro, 18 na prata, mas a ampla maioria – 196 – ficou no conceito intermediário. Um inexistente, três inicial e cinco básicos completam o balanço.
CUMPRIMENTO INTEGRAL DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS
Por meio da assessoria, a Prefeitura de Palmas comemorou o desempenho. secretário de Transparência e Controle Interno, Eliezer Moreira de Barros, o segundo lugar entre as capitais com um índice de 97% de transparência, atrás apenas de Campo Grande (MS). No Estado, o município também ficou na vice-liderança, diante do desempenho de 98,19% da Corte de Contas. “Nosso objetivo é o cumprimento integral dos preceitos constitucionais que regem e norteiam a função pública, sobretudo no que diz respeito à participação da sociedade, valendo-se de ferramentas de transparência como o portal da transparência para o exercício do controle social, visando um melhor aproveitamento na aplicação dos recursos e a fiel execução das políticas públicas”, afirmou.
CONQUISTA QUE TRAZ MUITO ORGULHO
O governo estadual alcançou um índice de transparência de 85,2%, nível ouro, ficando na 11ª colocação entre as unidades da federação. O secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado, Senivan Almeida de Arruda, destaca que o órgão, em parceria com as demais pastas do Executivo, tem atuado com muita dedicação na disponibilidade dos dados públicos. “Essa conquista, que traz muito orgulho para o Executivo Estadual, é resultado de um dos investimentos prioritários na gestão do governador Wanderlei Barbosa, que é a disponibilidade das informações dos gastos e das políticas públicas de forma cada vez mais acessível, ágil e fácil aos usuários e usuárias”, disse.
UM NOVO PORTAL
Arruda ainda adiantou que o novo Portal da Transparência será entregue no próximo mês, durante a realização da II Semana da Controladoria. “Como se evidencia com este selo ouro o governo já disponibiliza os dados públicos de forma assertiva e isso estará ainda mais aprimorado com a nova ferramenta”, disse o gestor.
