A 84ª reunião geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) realizada nesta segunda-feira, 13, também foi marcada pela eleição da nova diretoria. Gestor de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira (PDT) foi reconduzido à presidência. O destaque fica para a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), que ficou como 3ª vice-presidente após comandar as relações institucionais da entidade no mandato anterior. “Estou muito feliz com esta eleição. Admiro o trabalho da Frente Nacional de Prefeitos, reconheço e me comprometo em continuar contribuindo com as pautas municipalistas”, destacou. O posto agora ocupado pela palmense foi criado para este pleito. Ainda compõem a diretoria: 1º vice-presidente e prefeito do Rio de Janeiro (RJ), Eduardo Paes (PSD); e o 2º vice-presidente e prefeito de São Paulo (SP), Ricardo Nunes (MDB).
REFORMA TRIBUTÁRIA
Para além do pleito, a reforma tributária foi um dos principais temas abordados na tarde desta segunda-feira, 13, durante a reunião geral. O debate contou com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Esta é uma pauta fundamental. Os municípios não podem perder o repasse de determinados impostos, entre eles o ISS [Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza]”, lembrou a prefeita Cinthia Ribeiro. A FNP apoia a proposta “Simplifica Já”. A Proposta de Emenda à Constituição [46 de 2022] propõe a simplificação da tributação dos impostos da União, estados e municípios.
EDUCAÇÃO
Na agenda com o ministro da Educação, Camilo Santana, foram tratados assuntos como o piso salarial do magistério, os índices de alfabetização e o ensino integral. Cinthia Ribeiro apresentou a atual colocação de Palmas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), sendo primeiro lugar nos anos finais e segundo lugar nos anos iniciais, e ratificou a importância dos investimentos. “Enquanto gestores, temos a responsabilidade de fazer a educação atravessar fronteiras,” pontuou. Fechando as atividades do dia, a prefeita de Palmas participou de uma reunião com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, onde foram apresentados os parlamentares da bancada da FNP no Congresso Nacional. São ao todo 94 congressistas, quem representa o Tocantins é o deputado federal Felipe Martins (PL).
