Uma proprietária de kitnets em Palmas foi condenada nessa segunda-feira, 14, a pagar indenização por danos morais e materiais causados a inquilina vítima de incêndio em imóvel localizado no Jardim Aureny I. Ao todo, Janaina Pereira de Oliveira, autora da ação, receberá R$ 9,2 mil.
O incêndio foi ocasionado por curto-circuito, por volta das 10 horas, no dia 19 de setembro de 2016. Conforme a ação, as instalações elétricas do imóvel estavam em péssimas condições e o juiz Rubem Ribeiro de Carvalho, do Juizado Especial Cível de Palmas – Taquaralto, entendeu que o incêndio foi provocado em razão de falhas na estrutura elétrica, pondo em risco a vida e a segurança dos moradores. ”Em razão das condições habitacionais tratadas, a autora fora exposta a perigo excessivo por negligência da ré em não realizar as manutenções da kitnet que alugava”, disse.
A título de compensação por dano moral, a vítima receberá R$ 6 mil por danos morais e o valor de R$ 3,2 mil referente aos danos materiais causados. No momento do incêndio, a inquilina e o filho, na época menor de um ano de idade, estavam no supermercado.
Confira a sentença. (Com informações da ascom do TJTO)
