A Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários (Semaf) recebeu do Cartório de Registro de Imóveis de Palmas mais de 250 documentos de registro de propriedade regularizada, entre certidões de matrículas e títulos de propriedade devidamente registrados. A entrega ocorreu na terça-feira, 1º, e é referente a regularização fundiária de áreas no distrito de Taquaruçu, do setor Lago Sul e Buritirana.
1,2 MIL IMÓVEIS REGULARIZADOS
No mesmo ato, a Semaf realizou o protocolo do projeto de regularização fundiária, acompanhado de listagem com 1.256 imóveis regularizados, do setor Lago Norte. Também foi encaminhado ao cartório o projeto de regularização fundiária, também acompanhado de listagem com 270 imóveis regularizados, do setor Canaã, localizado na região sul da Capital.
LAGO SUL E BURITIRANA JÁ REGULARIZADOS
Das áreas citadas, o setor Lago Sul e o distrito de Buritirana já são regularizadas. A Semaf explica que os imóveis integrantes destes loteamentos regulares eram patrimônio do Município de Palmas. Sendo assim, utilizou-se como instrumento de regularização fundiária a doação dos imóveis em favor dos moradores ou possuidores, após rígida triagem social e jurídica.
TAQUARUÇU
Já as áreas integrantes das chácaras 35 e 52, no distrito de Taquaruçu, do Setor Canaã e do Setor Lago Norte, tiveram a sua regularização fundiária promovida por meio do instrumento de legitimação fundiária, através do qual constrói-se um novo projeto urbanístico. A Semaf demonstra que no processo de regularização são criados espaços destinados ao município para implantação de políticas públicas em diversas áreas, como praças, escolas, unidades de saúde, postos de segurança, áreas verdes e preservação ambiental. Modelo que está sendo seguido na regularização de outros setores, como: setores Irmã Dulce, Machado , Vista Alegre, Belo Horizonte, localizados na região sul da Capital, e setores Shallon, Fumaça e Água Fria, na região norte.
