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Prefeitura de Palmas diz que contrato emergencial do transporte ocorreu pela falta de empresas que se enquadravam à licitação

Redação por Redação
10/08/2023 às 12:11
em Tocantins
Tempo de leitura: 2 minutos
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Sede administrativa da Prefeitura de Palmas

Sede administrativa da Prefeitura de Palmas (Foto: Lia Mara/Secom)

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A Prefeitura de Palmas também se manifestou nesta quinta-feira, 10, sobre sobre as operações “Segundo Plano” e “Plano Inserto”. O Paço prestou esclarecimento especificamente sobre os objetos das investigações. Em relação ao contrato emergencial do transporte escolar, o município informou que a dispensa de licitação foi motivada pela “falta de empresas que se enquadravam no processo licitatório elaborado pela gestão”. O certame para a contratação definitiva segue em curso, inclusive com o pregão sendo realizado nesta quinta-feira, 10, destaca ainda.

INFORMAÇÕES REPASSADAS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE

Sobre os materiais didáticos, o Paço reforçou a legalidade do procedimento. “A gestão informa que o processo foi executado cumprindo os princípios legais, e que todas as informações foram repassadas aos órgãos de controle quando solicitadas, inclusive a ação foi arquivada pelo Tribunal de Contas do Estado”, ressalta.

ANÚNCIO

Leia a íntegra da nota da Prefeitura de Palmas:

A Prefeitura de Palmas informa que o contrato emergencial do transporte escolar, alvo da investigação e operação na manhã desta quinta-feira, foi assinado e está em vigência para atender a mais de 3 mil crianças/dia, residentes na zona rural. 

O contrato foi feito emergencialmente no início do ano, com dispensa de licitação, por falta de empresas que se enquadravam no processo licitatório elaborado pela gestão. O processo de licitação para contratação definitiva de empresa para atuar no transporte escolar está em curso, com o Pregão Eletrônico realizado ainda nesta quinta-feira, 10. 

Já com relação ao contrato de aquisição de materiais didáticos, a gestão informa que o processo foi executado cumprindo os princípios legais, e que todas as informações foram repassadas aos órgãos de controle quando solicitadas, inclusive a ação foi arquivada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A gestão municipal informa, ainda, que segue colaborando com o trabalho da polícia e toda investigação para que tudo seja devidamente esclarecido.

Tags: Operação Plano InsertoOperação Segundo PlanoPrefeitura de PalmasTocantins
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