O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Talismã, Diogo Borges (PSD), divulgou vídeo direcionado aos gestores na manhã desta quarta-feira, 23, para pedir “cautela” diante da crise financeira que tem atingido os Paços. O cenário foi apresentado ao governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) em audiência nesta quarta-feira, 23, que também contou com a participação do secretário da Fazenda, Júlio Edstron.
CENÁRIO DE CRISE
No vídeo divulgado pela ATM, Diogo Borges afirma que o “cenário de crise” vivido pelas prefeituras deve-se às “expressivas quedas” do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), bem como atraso nos repasses de emendas parlamentares federais. Principal fonte dos prefeitos, o FPM registrou quedas de 34,49% em julho e de 23,56% em agosto, se comparado ao mesmo período de 2022. A obrigatoriedade do pagamento dos pisos também foi lembrada, citando o reajuste de 53% para o magistério.
REVER GASTOS E PRIORIDADES
Com isto, Diogo Borges faz um apelo aos colegas prefeitos. “Toda esta conjuntura tem colocado as finanças locais no vermelho. Os prefeitos tem feito toda uma engenharia para administrar o minguado recurso frente às obrigações O momento é de cautela, de rever os gatos e definir prioridades. Seguimos atentos e lutando em torno das pautas municipalistas, que poderão amenizar toda esta situação. Até lá, vamos manter a prudência e o otimismo”, pondera.
MAIS DA METADE DOS MUNICÍPIOS ESTÃO NO VERMELHO
Em audiência com o chefe do Poder Executivo, Diogo Borges reforçou a preocupação. “O principal recurso de cerca de 80% dos Municípios tocantinenses (FPM) teve queda em julho e agosto, bem como o ICMS. Além disso, emendas parlamentares federais destinadas ao custeio de áreas essências, como saúde, estão atrasadas, cerca de 70% desses recursos não chegaram aos cofres municipais”, apresentou Diogo Borges, ao revelar que 51% dos municípios brasileiros estão no vermelho
COMPENSAÇÕES REFERENTES ÀS DESONERAÇÕES
Wanderlei Barbosa sinalizou empenho do Estado na busca de soluções conjuntas. “Falamos da preocupação dos municípios e também do Estado com a perda nos repasses financeiros. Estamos juntos para encontrarmos caminhos contra essa crise”, registrou o governador. Conforme a ATM, uma solução aos municípios, com participação do Estado, está no repasse das compensações financeiras referentes às desonerações do ICMS. A previsão é que esses recursos saiam ainda neste ano.
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