A Ação Pró-Amazônia, presidida por Roberto Pires, e a Associação Nordeste Forte, que tem à frente José Ricardo Cavalcante, divulgaram manifesto nesta terça-feira, , contrário à Medida Provisória 1.185 de 2023, que alterou a sistemática de tributação das subvenções fiscais. O documento destaca a preocupação com impactos como o aumento da incidência de tributos federais, o que pode tornar inócua a concessão de benefícios pelos estados e municípios.
TEXTO PODE COMPROMETER PERMANÊNCIA DAS EMPRESAS NO NORTE E NORDESTE
A medida, segundo os dois presidentes que assinam o manifesto, “pode comprometer a permanência de empresas no Norte e Nordeste, trazendo a desindustrialização e desaceleração de investimentos, uma vez que haverá aumento da carga tributária de no mínimo 18,25%, podendo chegar a 43,25%, sobre o valor dos benefícios fiscais”.
MAIS DE 17 FEDERAÇÕES REPRESENTADAS
As duas associações são formadas por 17 federações de indústrias dos estados do Nordeste e da Amazonia Legal. Pires é presidente da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO) e Cavalcante da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC).
