Os secretários de Cidadania e Justiça (Seciju), Deusiano Pereira Amorim, e de Representação em Brasília (Serb), Carlos Manzini, estiveram em Brasília na sexta-feira, 22, para confirmar a adesão do Tocantins ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A sinalização foi feita durante seminário que comemorou os quatro anos de projeto.
ENTENDA
O seminário teve como objetivo apresentar avanços e subsídios a partir dos quatro anos de realização do Pacto para implementação do Marco Legal da Primeira Infância, que foi firmado em 25 de junho de 2019, estabelecendo uma parceria entre o CNJ e diversos atores que compõem a extensa rede de proteção à infância no Brasil.
ESTADO ADOTA MEDIDAS CONCRETAS
Deusiano Pereira Amorim destacou que a participação do Tocantins demonstra o engajamento na construção de um futuro no qual todas as crianças tenham igualdade e acesso a serviços de qualidade. “O Estado não está apenas se unindo a esta iniciativa a nível nacional, mas também está tomando medidas concretas. Reconhecemos a importância de investir no desenvolvimento e proporcionar um ambiente seguro e acolhedor”, pontuou.
PAPEL ATIVO
Carlos Manzini Júnior ressaltou a importância da adesão ao Pacto. “A participação ativa do Tocantins neste projeto reflete o compromisso do Estado em desempenhar um papel ativo na construção de uma sociedade mais sensível às necessidades das crianças e de suas famílias”, afirmou.
RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, conduziu o evento, e reforçou que a Constituição garante às crianças e adolescentes prioridade nas políticas públicas. “A pessoa em desenvolvimento é responsabilidade compartilhada. É uma responsabilidade da família, da sociedade e do estado. A nossa constituição confere às crianças e adolescentes, e apenas a eles, prioridade absoluta”, afirma.
PRESENÇAS
O Seminário foi prestigiado também pelo ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, o ministro da Educação, Camilo Santana, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, OG Fernandes, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Lelio Bentes Corrêa, o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.
