A Prefeitura de Palmas realiza na terça-feira, 31, o 2° Seminário Público sobre a Revisão da Legislação Urbanística de Palmas. O evento acontecerá a partir das 13h30, no auditório do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia (IVM). A primeira aconteceu nesta terça-feira, 25.
REUNIÕES SETORIAIS
Ainda nesta semana serão iniciadas as reuniões setoriais. Na quinta-feira, 26, à tarde, o auditório do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas (Impup) recebe uma conversa com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins (CAU-TO) e com os arquitetos e urbanistas atuantes em Palmas. Na sexta-feira, 27, no período noturno, no campus do Ceulp Ulbra, será apresentado aos acadêmicos e professores o material produzido e aberto para contribuições.
ABERTO A CONTRIBUIÇÕES
Os estudos, bem como a minuta com a proposta de revisão estão disponíveis para consultas. A proposta não é fechada e passará por adaptações a partir das contribuições da população. As sugestões podem ser enviadas por meio do formulário eletrônico.
ATUALIZAÇÃO
Conforme o Paço, a proposta de revisão quer trazer solução a defasagens que a legislação atual não conseguiu sanar. A regulamentação das áreas de influência de rodovia, hoje chamadas de áreas de serviço, é uma dessas defasagens, conforme exemplifica a diretora de Planejamento Urbano Daniela Fighera. “Não temos tamanhos mínimos de lotes, índices de aproveitamento, percentual mínimo de áreas públicas e áreas verdes. Hoje isso dificulta a instalação de indústrias que podem alavancar a atividade econômica do município”, pontuou.
