Com o objetivo de iniciar o desenho de um projeto piloto de aterro sanitário para atender pelo menos sete municípios da região Sudeste, o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis (PV), se reuniu nesta segunda-feira, 6, em Almas, com prefeitos e secretários que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Rio Manuel Alves (CIDS) Vale do Rio Manuel Alves. O projeto deve atender a demanda atual de destinação de mais de 19 mil toneladas de resíduos sólidos gerados por cerca de 36 mil habitantes que vivem em Almas, Dianópolis, Novo Jardim, Porto Alegre, Taipas do Tocantins, Chapada da Natividade e Rio da Conceição.
VONTADE POLÍTICA, CONSÓRCIO ORGANIZADO E APOIO DA INICIATIVA PRIVADA
Marcello Lelis chamou atenção para a importância da região, como um dos pólos de ecoturismo mais importantes do Tocantins. “A gestão de resíduos sólidos foi um tema recorrente em todas as audiências do PPA [Plano Plurianual] realizadas recentemente, então é uma prioridade para o governador que os órgãos do Estado ofereçam aos municípios total apoio para zerar os lixões. Essa é uma oportunidade de mudar essa realidade, nós temos a vontade política, tempos um consórcio muito organizado e ainda contamos com a parceria da iniciativa privada, por meio da Aura Minerals, que está conosco no projeto”, ressaltou.
ATERRO É INVIÁVEL PARA UM ÚNICO MUNICÍPIO ARCAR
Devido ao alto custo de implementação e operacionalização, a construção de um aterro sanitário é inviável para um único município pequeno sozinho, como explicou o presidente do CIDS Manuel Alves, prefeito de Porto Alegre do Tocantins, Rennan Cerqueira (PL). “Para mudar essa realidade é preciso primeiramente de vontade e isso ficou claro nessa reunião que temos. O pontapé inicial foi dado e agora é trabalhar para tirar do papel e trazer mais municípios”, ressaltou, lembrando que a documentação da área onde deve ser instalado o aterro já está quase pronta.
PROJETO FINANCIADO PELA INICIATIVA PRIVADA
O gerente de Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Comunidade da Aura Minerals, Luciano Gomes, manifestou a intenção da mineradora de entrar como parceira financiando os custos da elaboração do projeto e do processo de licenciamento. “Faz parte da nossa atuação deixar algum tipo de legado ambiental e social onde operamos, por isso temos total interesse em atuar junto do Estado e do consórcio na consolidação desse projeto”, pontuou.
ENCAMINHAMENTOS
Uma nova reunião deve acontecer ainda este mês para alinhar detalhes técnicos com a empresa contratada pela Aura para elaboração do projeto, técnicos da Semarh e representantes dos municípios, especialmente para definir questões como o porte do aterro, que deve prever sua expansão no futuro. Segundo a empresa, a previsão é que o projeto esteja finalizado até fevereiro de 2024. Com a documentação da área, o projeto e o licenciamento, o consórcio pode acessar recursos via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiamento da implementação do aterro sanitário. Ao mesmo tempo, novas adesões de municípios da região serão realizadas.
