No Brasil de matizes, nações e
continentes a se entrelaçar,
Honramos o Dia da Consciência Negra,
Dia este de refletir e celebrar.
Em tempos passados, temos histórias a narrar,
Escravidão, torturas, e outras sombras a atravessar.
Correntes e gargalheiras,
pesadelos a encarar,
Mas no povo negro, as
chamas internas não deixaram de flamejar.
Crueldades insanas, tormentos sem términos,
Nas senzalas, ecoa o triste clarim;
Torturas e sofrimentos, dores e cicatrizes,
Mas no povo negro, a esperança não teve fim.
Ainda nos dias de hoje, sombras persistem a pairar,
São desafios atuais, complexos de se enfrentar.
Desigualdades que são como feridas a sangrar,
Negros ainda hoje lutam para plenamente respirar.
No contexto feminino, a mulher negra,
num cenário pior estar a se encontrar,
Desafios estes atuais, com toda
uma realidade ainda a desbravar.
No mercado de trabalho, na sociedade e em casa
Ela encontra obstáculos a transpor
Mas a injustiça, apesar de prevalecer,
Não é capaz de acabar com o seu ardor
Apesar de todas as barreiras,
E todos os caminhos serem de luta,
A negra, na sua jornada de vida, é destemida, corajosa e astuta.
Talentos diversos, em cada traço a reluzir,
Em cada meio, na arte, na ciência, a população negra a nos instruir.
Cada passo, cada batalha, cada história,
uma dança, um espetáculo a construir.
No empoderamento, a mulher negra
é guerreira a liderar,
Negritude em cada gesto,
a dignidade a manifestar.
A alegria, apesar das dificuldades, com um sorriso a contagiar,
Resiliência e graça, no cotidiano a se expressar.
Na diversidade, a riqueza cultural a proclamar,
Mulher negra, no coração do Brasil a pulsar.
Na pele negra, a herança mais antiga
concedida pelos ancestrais,
Conta-se todos os tipos de histórias,
Todas dignas de versos triunfais.
(Sayron Pereira Martins)
A República Federativa do Brasil é, antes de tudo, um Estado Democrático de Direito, “destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem- estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social”. O Estado Brasileiro adota por princípio o repúdio ao racismo, tendo como objetivos fundamentais, entre outros, “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais” e “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”[3].
Tais valores, que inspiram as normas e os princípios que compõem o ordenamento jurídico nacional, devem pautar as ações de todas as instituições e governos, de todos os agentes públicos e políticos e de toda a sociedade civil, sempre no sentido de apoiar, incentivar e corroborar quaisquer ações que visem a abolir, erradicar, dirimir o racismo estrutural, a discriminação étnico-racial e as desigualdades sociais fundadas em preconceitos que possam ser identificados na sociedade brasileira[4].
O artigo 1º da Constituição Federal de 1988 preconiza que “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos a dignidade da pessoa humana. Este princípio é ferido de morte pelo racismo, que representa o ódio ou aversão a todo um grupo de pessoas baseadas apenas na cor da pele, atacando não somente a vítima, mas todo o ideal de dignidade humana.
Importante este esclarecimento porque na data de hoje (20 de novembro) comemoramos o dia nacional da consciência negra. Esta data foi escolhida por ter sido o dia da morte do líder negro Zumbi dos Palmares (20 de novembro de 1695), que lutou contra a escravidão no nordeste. Zumbi foi o símbolo de resistência, sendo que nesta data relembramos a importância de refletir sobre a posição dos negros na sociedade, bem como as diversas discriminações e preconceitos que eles ainda sofrem. Nesta data vivenciamos um sentimento que nos permite experimentar e compreender as culturas de origem africana e à promoção da autoestima das comunidades negras.
Mas será que temos algo a comemorar?
Apesar dos 135 anos da lei que deu fim à escravidão, o racismo continua presente nas estruturas sociais e institucionais deste país e é manifestado pela falta de oportunidades para pessoas negras, por baixa remuneração, pelas tentativas de apagamento da cultura e da participação africana na construção da nação brasileira e pelo epistemicídio acadêmico de negros e negras, entre outras formas de apagamento e de violência.
Desde o seu início, a sociedade brasileira foi marcada por uma árdua sangria dos povos negros, sendo que os mesmos foram cruelmente maltratados e torturados. A identidade negra foi distorcida e moldada conforme as falácias usadas para legitimar e perpetuar a escravidão. O sofrimento era tanto que muitos negros suicidavam ou então fugiam para os quilombos, sendo severamente perseguidos e mortos pelos senhores brancos.
A escravidão surgiu com a colonização. Começou com o tráfico africano no século XV, por iniciativa dos portugueses (em 1444, estes começam a adquirir escravos negros no Sudão), com a exploração da costa da África e a colonização das Américas. Com isso ocorreu a diáspora, que foi a imigração dos africanos rumo às Américas, ao Oriente Médio e à Europa, em função do comércio transatlântico e de outros meios de traficar escravos.
No Brasil a escravidão negra surgiu por volta de 1550. Foi a primeira vez na história em que a justificativa para a dominação de pessoas foi a motivação racial. Os negros serviram para diversos trabalhos, nos engenhos de açúcar e outras atividades econômicas e domésticas, seja substituindo ou por ter mais qualificação que a indígena.
O Brasil foi o terceiro ultimo país a abolir a escravidão, isso se deu em maio de 1888, após promulgar a Lei de Abolição da Escravatura. O processo de abolição da escravidão foi lento e tardio, isso influencia diretamente na construção da sociedade, sobretudo, nos modelos de desigualdade, vulnerabilidade, distribuição de emprego e renda, e até mesmo ocupação dos espaços urbanos.
Mesmo com o fim da escravidão e o surgimento da República, a população negra ficou desamparada, já que não tinham o que fazer, pois eram totalmente dependentes de seus “proprietários”, e muitos por não terem para onde ir, se viram obrigados a continuar naquela situação. Já os que resolveram sair das terras foram obrigados a se mudarem para periferias que, atualmente, são muito comuns no Brasil: as famosas favelas!
Chalhoub (1996, p. 169-189)[5] informa que, com o fim da escravização “a cidade que escondia, ensejava aos poucos a construção da cidade que desconfiava, e que, para desconfiar, transformava todos os negros em suspeitos”.
A necropolítica, tão bem conceituada por Achille Mbembe, nada mais é que a escassez ou ausência de políticas públicas para minimizar os efeitos do racismo e da pobreza extrema que afetam sobretudo, pessoas negras. É uma das mais expressivas estruturas do racismo, que significa a “política do deixar morrer”.
Com o racismo fazendo parte da estrutura da sociedade, surgem várias consequências. Como exemplo podemos citar que pretos e pardos, que são 56% da população brasileira[6], têm os piores indicadores de renda, moradia, escolaridade, serviços, etc.
As favelas não possuem educação de qualidade, falta infraestrutura, moradia digna e emprego. Os favelados vivem à margem da sociedade, tendo que lidar com o preconceito pelo fato de serem vistos como inferiores. Conforme dados coletados pela organização sociais TETO Brasil nas favelas de São Paulo, em 2016, 70% de seus moradores são negros, incluindo os que se autodenominam pretos e pardos. A pobreza tem cor e o que mais ameaça os negros que vivem nessa situação de vulnerabilidade em favelas é o genocídio silenciado.
As periferias que hoje conhecemos como favelas, é isenta de educação, infraestrutura, moradia digna e emprego, deixando essas pessoas à margem da sociedade e ainda tendo que lidar com o preconceito pelo fato de serem vistos como inferiores. Conforme dados coletados pela organização sociais TETO Brasil nas favelas de São Paulo, em 2016[7], 70% de seus moradores são negros, incluindo os que se autodenominam pretos e pardos. A pobreza tem cor e o que mais ameaça os negros que vivem nessa situação de vulnerabilidade em favelas é o genocídio silenciado.
Por falar em genocídio, o número de pessoas mortas pela polícia em apenas oito estados brasileiros chegou a 4.219 em 2022. Desse total, 2.700 foram considerados negros (pretos ou pardos) pelas autoridades policiais, ou seja, 65,7% do total. Se considerados apenas aqueles com cor/raça informada (3.171), a proporção de negros chega a 87,4%. Na pesquisa não foi citado o Estado do Tocantins.
O estado da Bahia, que apresenta proporcionalmente o maior número da população negra, teve a polícia mais letal no ano de 2022: foram 1.465 mortos (1.183 tinham cor/raça informada). Desse total, 1.121 eram negros, ou seja, 94,8% daqueles com cor/raça informada, bem acima da parcela de negros na população total do estado (80,8%), segundo a pesquisa, feita com base em dados do Instituto Brasileiro e Geografia e Estatística (IBGE).
Para se ter uma noção da magnitude do problema, as polícias brasileiras mataram seis vezes mais que a norte-americana em 2019, sendo que 75% das vítimas eram negras. Dados piores refletem encaminhamentos diferentes para a questão racial[8].
No Brasil a atividade policial atinge a população preta com grande letalidade, sendo estes alvos diretos da ações policiais[9] de forma que suas vidas são simplesmente interrompidas mediante a mão do Estado. Isto é, em que pese que o Brasil possui como pilar a dignidade da pessoa humana, o que se vê é que as mortes feitas pela atuação estatal se tornam banalizadas e vão se perpetuando e se proliferando dentro das favelas, causando o extermínio em massa da população preta.
O Dia da Consciência Negra também não nos deixa esquecer de que este país é marcado pelos quase 350 anos de duração da escravidão e do tráfico das populações negras da África para o Brasil. Cabe ao Estado e à sociedade reafirmar o compromisso de continuar e aperfeiçoar sua trajetória na luta pelo fim de todos os tipos de desigualdades sociais, em especial pelo fim de qualquer forma de racismo. Que sejam implementadas ações afirmativas, que a Constituição deixe de ser apenas uma folha de papel e possa proporcionar dignidade a todos os negros.
Necessário ainda implementar uma cultura inclusiva que valoriza a diversidade e que promova a conscientização sobre os direitos da população negra. assunto de um jeito natural, adotando políticas públicas e práticas que promovam a equidade e que combatem o racismo estrutural e sistêmico.
Por fim, cabe ao poder público investir em educação, conscientizando toda a sociedade e promover o entendimento de que o racismo é estrutural e, por isso, muito complexo, pois é considerado como ações “mais brandas”, traduzidas em falas, piadas e comportamentos embutidos no nosso dia a dia. Além disso, podemos perceber o racismo quando poucas pessoas não brancas ocupam cargos de chefia, quando a maioria dos estudantes em universidades é branca, etc.
Por fim, lutar pela dignidade humana faz parte da conduta de todo e qualquer cidadão que vive em uma sociedade pluriétnica. As pessoas negras devem resgatar o seu orgulho, bem como as pessoas não negras devem compreender a importância da conscientização de que não vivemos numa democracia racial. O fato de uma pessoa branca não sentir na pele as humilhações vivenciadas pelo negro, não a exime da responsabilidade de lutar na busca incessante de uma democracia racial.
LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA
É doutorando em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (UFT, 2019). Promotor de Justiça. Professor da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS). Integrante do Grupo de Trabalho Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). Email: luizfrancisco.oliveira2011@uol.com.br
SAYRON PEREIRA MARTINS
É acadêmico do Curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS). Email: sayronpereira135@gmail.com
[3] Texto extraído do Plano de Trabalho, biênio 2023/2024, do Grupo de Trabalho Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
[4] Idem.
[5] CHALHOUB, Sidney. Cidade febril: cortiços e epidemias na Corte Imperial. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
[6] Pesquisa Desigualdades Sociais por Cor ou Raça, IBGE, 2019.
[7] TEUTO Brasil. Disponível em: https://teto.org.br/a-pobreza-brasileira-tem-cor-e-e-preta/. Acesso em: 19 nov. 2023.
[8] Site El Pais. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2020-11-19/o-brasil-e-mais-racista-que-os-estados-unidos.html/. Acesso em 18 nov. 2023.
[9] De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a morte de negros são 2,8 vezes maiores do que as de pessoas brancas. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/ Acesso em: 19 nov. 2023.
