O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE) promoveu nessa segunda-feira, 4, a conclusão da primeira etapa do projeto Mãos à Obra, que auxiliou gestores públicos de 26 municípios na elaboração de laudos técnicos para a retomada de obras paralisadas ou inacabadas na área da Educação Infantil como creches, escolas e quadras esportivas. O projeto faz parte das ações desenvolvidas pela Corte dentro do Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância.
AUXÍLIO
Inicialmente, as 12 equipes compostas por servidores da própria Corte, da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) e alunos do curso de Engenharia Civil do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) percorreram 33 municípios e analisaram 47 obras, destas foram atendidas 31 obras em 26 cidades. Dezesseis obras em 11 municípios não necessitaram do apoio ou não tiveram interesse em concluir as mesmas, visto não serem mais viáveis para a sociedade.
LAUDOS
Os laudos técnicos, orçamentos, cronogramas revisados e ARTs já foram entregues aos gestores responsáveis, para que possam dar andamento ao processo de repactuação junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Vale ressaltar que essa não foi uma ação fiscalizatória, já que teve caráter técnico e pedagógico para orientar os gestores.
RECONHECIMENTO
O projeto contou com a colaboração de 23 acadêmicos da faculdade de Engenharia do IFTO, campus Palmas, que participaram dos trabalhos compondo as equipes que foram a campo. Como reconhecimento, dois Auditores de Controle Externo da área de engenharia do Tribunal escolheram os dois melhores relatórios elaborados pelos alunos que ganharão como prêmio um smartphone cada.
REPACTUAÇÃO
O projeto faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Paralisadas da Educação Básica, uma iniciativa do governo federal por meio do Ministério da Educação (MEC) e do FNDE.
ELOGIOS AO TCE-TO
A ação gerou elogios da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, que não pôde vir para o evento, mas enviou, por vídeo, sua mensagem aos participantes. Para Fernanda, a iniciativa do TCE-TO é “um case, uma referência nacional”. “Vocês nos honram, nos orgulham, e têm sido parceiros muito vivos da educação brasileira”, afirma a presidente no vídeo.
Assista:
TRANSFORMA A REALIDADE
O presidente da Corte tocantinense, conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, agradeceu o reconhecimento da presidente do FNDE e também dos parceiros Ageto e IFTO, ressaltando que o projeto só alcançou esse resultado devido à disposição e comprometimento de todos os envolvidos. “Chegar no município que precisa de uma creche e fazer o que é necessário para aquele município passar a ter uma creche, isso é o que vale, é isso que transforma a realidade daquelas pessoas ali”, afirmou. Ele ainda enfatizou que com o término dessas obras a vida de melhora para muitas pessoas. “Uma criança que antes não tinha o que comer pela manhã, ela passa a ter um lugar seguro onde pode se alimentar e receber a educação numa fase essencial”, explicou.
