O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins (Sisepe), Elizeu Oliveira, comentou nesta sexta-feira, 15, a aprovação da Reforma da Previdência pela Assembleia Legislativa. O representante não ficou satisfeito pelo texto ter passado, mas comemorou alterações que amenizaram o impacto. “Esse foi um grande trabalho de construção e mobilização. Conseguimos as vitórias possíveis e quero enaltecer a todos os colegas que pressionaram seus deputados até o final”, afirmou o sindicalista, que agradeceu os Júnior Geo (Podemos), Marcus Marcelo (PL), Jorge Frederico (Republicanos) e Gipão da Costa (PL) pelos votos contrários
REDUÇÃO DO PEDÁGIO
O Sisepe considera que a principal alteração obtida junto aos deputados e ao próprio governo foi na questão do pedágio – tempo a mais que o servidor terá de trabalhar para se aposentar. Pela proposta original, que estivesse perto de se aposentar – daqui a alguns meses, por exemplo -, teria de trabalhar três anos a mais. Agora, o pedágio ficará em cerca de um ano. “O texto original, na prática, era uma maldade. Ainda bem que os deputados entenderam e o próprio governador também”, salientou Elizeu Oliveira. A redução da idade mínima inicial de aposentadoria, que agora começa a partir de 56 anos para mulheres e de 61 anos para homens, também foi comemorada. O texto original previa 58 anos e 63 anos, respectivamente.
INSATISFAÇÃO
Por outro lado, o presidente do Sisepe lembrou que a reforma ainda mantém pontos negativos. “A redução da pensão por morte para apenas 50% do benefício não é correta. Nós vamos seguir brigando para que isso mude”, frisou. Elizeu Oliveira lamentou o fato de o texto aprovado poder modificar as contribuições previdenciárias de forma fácil, sem precisar mexer na Constituição novamente. “Já que eles aprovaram isso, o governo também deveria usar o mecanismo para aumentar a sua contribuição ao sistema, pois hoje eles estão bem aquém do limite máximo”, ressaltou.