A Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja) também emitiu nota para criticar a aprovação do aumento de 0,2% para 1,2% da alíquota de contribuição ao Fundo Estadual de Transporte (FET), que tem base no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos voltados a contribuintes que promoverem operações interestaduais ou com destino à exportação. Além dela, a Federação das Indústrias (Fieto) já tinha se manifestado.
EVASÃO FISCAL
A Aprosoja afirma estar “indignada” com o reajuste e entende que a legislação trará o efeito contrário ao pretendido pelo Palácio Araguaia. “Entendemos que esta alíquota tal como sugerida, na incidência de 1,2%, somente terá o efeito de onerar ainda mais os produtores, fatalmente os obrigando a estar em evasão fiscal, no sentido de afugentar os produtores a investirem mais no Estado, e com isto diminuir a arrecadação”, avalia. A associação ainda reserva parte da nota para agradecer os votos contrários ao texto, que partiu dos deputados Eduardo Fortes (PSD), Gipão da Costa (PL), Marcus Marcelo (PL), Júnior Geo (Podemos), Jorge Frederico (Republicanos) e Luciano Oliveira (PSD).
