A rede Pró-Consumidor realizará oito operações ao longo de 2024, em diferentes regiões do Estado, iniciando em abril. A definição ocorreu durante reunião nessa terça-feira, 6, do Ministério Público Estadual (MPE) com os órgãos parceiros. Essas operações são realizadas conjuntamente e consistem em fiscalizações a estabelecimentos comerciais e industriais para verificar o cumprimento das diferentes normas de proteção do consumidor – cada órgão autuando em sua respectiva área de competência. São fiscalizados supermercados, padarias e abatedouros, entre outros tipos de estabelecimento.
PARCEIROS
A Pró-Consumidor é coordenada pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) do MPTO e conta com participação do Procon Tocantins, Vigilância Sanitária Estadual, Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e da Vigilância Sanitária e Serviço de Inspeção Municipal (SIM) das respectivas cidades.
DESPERTA OS COMERCIANTES
Na reunião desta terça-feira, a coordenadora do Caoccid, promotora Isabelle Figueiredo, afirmou que a operação Pró-Consumidor, nas cidades onde passa, desperta os comerciantes para a importância de cumprirem as leis e normas da área de proteção do consumidor. Para ela, a população das cidades também tem reconhecido a importância da ação.
CAPACITAÇÃO PARA AS 139 CIDADES
Durante o encontro, também foi acertada a realização de uma capacitação, voltada aos integrantes das Vigilâncias Sanitárias e dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM) dos municípios do Tocantins. Representantes das 139 cidades serão convidados. A intenção é promover a capacitação em março.
