Em encontro paralelo à 4ª Conferência Nacional de Cultura, gestores da área debateram nesta terça-feira, 5, a regulação das plataformas de streaming (VOD), o fortalecimento das políticas locais do audiovisual e a pactuação federativa na Política Nacional das Artes. A programação em Brasília contou com a presença do secretário da Cultura do Tocantins (Secult), Tião Pinheiro; e do presidente da Fundação Cultural de Palmas (FCP) e da Agência de Turismo de Palmas (Agtur), Giovanni Assis. Agentes de outros dez estados compareceram ao debate.
PROTEÇÃO DAS OBRAS BRASILEIRAS
Secretária de Audiovisual da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Joelma Gonzaga reforçou a importância da regularização dos serviços de streaming e a proteção das obras produzidas no Brasil. “São muitos os aspectos que precisam ser assegurados nesta regulação, mas o principal deles é a proteção ao direito autoral e patrimonial da produção brasileira independente. Qualquer marco regulatório precisa começar por esse ponto”, disse. A gestora também reforçou que o Ministério da Cultura (MinC) tem trabalhado no desenvolvimento de um serviço de streaming público, que pode vir a ser lançado ainda este ano.
POLÍTICA NACIONAL DAS ARTES
No decorrer da tarde também foi debatida a pactuação federativa na Política Nacional das Artes, pauta que possibilitou uma discussão produtiva entre os secretários presentes e a equipe da Funarte. Foi apresentado aos gestores de cultura um material que ilustra a pesquisa Políticas de Fomento às Artes do Brasil, uma parceria entre a Funarte e o Observatório da Economia Criativa (OBEC), ainda em andamento. A pesquisa, de natureza quantitativa e qualitativa, visa produzir subsídios para a definição da pactuação federativa das atribuições e responsabilidades para a implementação da Política Nacional das Artes.
