O Programa de Fortalecimento da Educação (Profe) completou um ano neste mês e o governo estadual destacou nesta terça-feira, 30, as ações de oferta de formação pedagógica, apoio socioemocional, material didático, assessoria técnica e monitoramento da execução de metas educacionais nos 139 municípios.
ICMS EDUCACIONAL
Entre as políticas do Profe, a Secretaria da Educação (Seduc) exalta o ICMS Educacional, política pública que visa repassar o investimento de até R$ 100 milhões para as gestões municipais que demonstrarem o cumprimento dos indicadores disponibilizados em quatro eixos: Atendimento, Aprendizagem, Boas Práticas e Organização Legal.
SAETO
Também com o objetivo de colaborar com municípios, o Sistema de Avaliação da Educação do Tocantins (Saeto) foi criado para avaliar a qualidade de ensino e aprendizagem da rede estadual de ensino, promovendo a modernização da gestão e o aprimoramento do processo de ensino e aprendizagem. Os resultados do Saeto constituem indicadores e diagnósticos que subsidiam a implementação de políticas públicas voltadas à qualidade educacional em todo o estado. Esses resultados também compõem os critérios para a distribuição dos recursos do ICMS Educacional, destacando o eixo Aprendizagem como o quesito de maior peso na composição do Índice Educacional (IEduc) do município.
ALFABETIZA MAIS TOCANTINS
O Alfabetiza Mais Tocantins: Compromisso Tocantinense Criança Alfabetiza, visa alfabetizar na idade certa todas as crianças das escolas públicas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. Com um investimento de R$ 8 milhões, o programa inclui formação para professores, entrega de materiais e reconhecimento das boas práticas pedagógicas.
ESCOLA DE EMOÇÕES
O projeto foi pensado na integração da educação socioemocional em todas as instituições educacionais do Tocantins, sendo elas escolas do Estado e dos municípios. A ação consiste na distribuição de recursos didáticos personalizados, abrangendo alunos, pais e professores. Tais recursos são adaptados ao nível de aprendizado e ao ensino no setor público, estando em conformidade com as competências socioemocionais delineadas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
