A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), assinou nesta quarta-feira, 10, o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Conservação Internacional do Brasil (CI-Brasil), para implementação de ações conjuntas em prol do fortalecimento das agendas de produção, conservação, restauração e economia positiva para o clima. Conforme a pasta, a iniciativa pode contribuir com a redução das emissões de carbono nas atividades no âmbito do programa de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) Jurisdicional. O acordo formalizado tem vigência de três anos, com um plano de trabalho aprovado por ambas as partes.
PRIMEIRO PASSO
Titular da Semarh, Marcelo Lelis defende que o acordo chega em um bom momento para o Tocantins. “Neste ano iniciamos a estruturação da plataforma de identificação do desmatamento legal e ilegal, avançamos com o pré-investimento do REDD+ Jurisdicional na estruturação do monitoramento e no desenvolvimento do módulo de análise do Cadastro Ambiental Rural”, lista. “A formalização é o primeiro passo dessa parceria, além dos pilares previstos nesta cooperação, queremos contribuir com uma comunicação fluída para ajustar as atividades planejadas e atendimento das demandas, conforme a prioridade indicada em cada etapa da ação”, acrescentou Liliam Vendrametto, diretora da CI-Brasil.
INVESTIMENTO
A superintendente de Gestão e Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos, enfatizou que recursos do REDD+ também estão sendo investidos no plano de restauração. “Inicialmente, o plano pretende priorizar os produtores com até quatro módulos fiscais (320 hectares), bem como áreas que comprometem os recursos hídricos, seja na questão de nascentes ou cursos de rio. Então estamos construindo essas prioridades para podermos iniciar o trabalho em campo”, afirmou. O coordenador de Projetos de Produção Mais Sustentável da CI-Brasil, Matheus Leal, disse que além de ter recursos voltados para produção sustentável, conservação e restauração, a equipe pretende construir junto, o planejamento da agenda das atividades prioritárias e apresentar um desenho da metodologia.
ENTENDA
Em conjunto, as partes assumem o compromisso de elaborar um plano com indicação das ações relevantes para o alcance do objeto e as atividades que deverão ser cumpridas conforme método e cronograma acordado. Cada parte fica responsável por coordenar suas respectivas equipes técnica e científica para implementação do plano bem como revisar em conjunto todo o material técnico e quaisquer outros produtos que possam ser publicados. A Semarh e a CI-Brasil, assumem ainda, em seus respectivos âmbitos, entre outros, o compromisso de promover ou participar da divulgação de ações, colaborar com os recursos humanos necessários à implementação das ações, buscar articulações e parcerias adicionais junto a entes governamentais das esferas municipal, estadual e federal, para viabilizar as atividades. O próximo passo será o detalhamento do macroprojeto, para demonstração do escopo que vai subsidiar a discussão e definição dos pilares e das etapas de execução que devem ser priorizadas, além da metodologia que será adotada.
