O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) entrega desta segunda-feira, 15, a quinta-feira, 18, e também no dia 13 agosto, mais de 480 carteiras de identidade para indígenas tocantinenses das etnias Xerente, Krahô, Karajá e Apinajé . O ato é resultado das ações do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas realizado em 2023. Os documentos foram emitidos pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins (SSP) por meio do Instituto de Identificação.
DOCUMENTO ESSENCIAL PARA EXERCÍCIO PLENO DOS DIREITOS
A iniciativa visa garantir o acesso dos povos indígenas à documentação civil básica. Ao todo, as 487 carteiras de identidade que serão entregues, são um documento essencial para o exercício pleno dos direitos e a inclusão sociopolítica, facilitando, assim, a participação ativa na sociedade e no processo eleitoral.
ENTREGAS
Por meio da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins (EJE-TO), os documentos serão entregues na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Tocantínia (5ª Zona Eleitoral); e nos cartórios das respectivas zonas eleitorais das comunidades indígenas: Itacajá (33ª ZE), Goiatins (32ª ZE) e Tocantinópolis (9ª ZE). Já no município de Cristalândia (13ª ZE), a entrega será na Aldeia Santa Isabel do Morro e Aldeia Fontoura, que ocorrerá no dia 13 de agosto.
ATUAÇÃO DO INSTITUTO
O trabalho realizado pelo Instituto de Identificação emitiu 487 unidades de carteiras de identidade, sendo estas 180 unidades de 1ª via e 307 unidades de 2ª via. As atividades do instituto tiveram como objetivo colaborar ativamente para a efetivação das ações de inclusão sociopolítica dos povos indígenas, garantindo-lhes o pleno acesso aos seus direitos civis e políticos.
