A Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins (SPU) informou ter intensificado a fiscalização das praias tocantinenses em julho. A autorização de uso das praias localizadas às margens dos rios federais passa pelo órgão. “Nosso papel é essencial para garantir que a população tenha acesso seguro e sustentável […], assegurando que esses locais sejam utilizados de maneira responsável e acessível a todos”, afirmou o superintendente Edy César.
ENTENDA
A outorga de permissão de uso deve ser dada às praias que se encontram em terrenos periodicamente alagáveis, constituindo-se como fluviais. Esse processo envolve licenciamento, fiscalização e segurança das instalações. Até o momento, a SPU já emitiu 18 autorizações, com outras 33 permissões em processo de regularização. As praias federais no Tocantins, localizadas principalmente às margens dos rios Araguaia e Tocantins, são monitoradas de perto, garante o órgão.
FISCALIZAÇÃO DA SPU
A superintendência tocantinense revelou que 11 praias de 10 municípios já foram fiscalizadas: Praia Norte (Praia São Francisco); Itaguatins (Praia Remanso dos Botos); Araguatins (Praia da Ponta); Xambioá (Praia do Murici); Araguanã; (Praia do Escapole e Praia da Ilha Grande); Formoso do Araguaia (Praia Recanto da Ilha); Peixe (Praia da Tartaruga); Couto Magalhães (Praia Porto Franco do Araguaia); Tocantínia (Praia Pôr do Sol) e Rio dos Bois (Praia Deserta).
NOVAS AÇÕES
Ainda em julho, outros 14 praias em nove municípios também receberão a visita de agentes da SPU: Araguacema (Praia da Gaivota); Caseara (Praia da Ilha); Miracema (Praia do Funil, Praia do Paredão, Praia Mirassol, Ilha do Futuro e Ilha do Guerra); Santa Fé do Araguaia (Praia do Aravel); Tocantinópolis (Ilha de Caras e Praia da Santa); Arapoema (Praia do Jacu); Pau D’arco (Praia da Fofoca); Pedro Afonso (Praia do Duga) e Tupiratins (Praia da Raposa).
FISCALIZAÇÃO
Os agentes da SPU realizam vistorias detalhadas das praias, coletando informações como a relação e descrição das edificações existentes, registros fotográficos, e verificar a finalidade da ocupação. Além disso, eles averiguam se essas ocupações possuem a permissão de uso da SPU e de outros órgãos, tais como Bombeiros e Instituto de Natureza (Naturatins), que asseguram a correta execução do evento e a segurança dos banhistas. Os agentes também verificam se existem placas de sinalização e se as utilizações estão de acordo com o Termo de Outorga de Permissão de Uso, principalmente se está ocorrendo alguma restrição de acesso. Caso sejam identificadas irregularidades, os agentes farão orientações e poderão autuar ou multar aqueles que estiverem utilizando as praias de forma irregular.
