O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) publicou no Diário Oficial de quarta-feira, 17, a Portaria que suspende a emissão e vigência das autorizações ambientais de queima controlada em todo território tocantinense a partir de sábado, 20, até 30 de outubro. “A suspensão busca evitar a ocorrência de incêndios durante a temporada seca, protegendo os ecossistemas e mitigando os impactos negativos sobre a biodiversidade e a qualidade do ar no Estado”, defendeu o presidente do Naturatins, Renato Jayme.
ENTENDA
A Portaria emitida não se aplica às ações de prevenção e combate a incêndios florestais desenvolvidas nas Unidades de Conservação (UCs) e nas comunidades tradicionais do Estado do Tocantins, bem como atividades para fins educacionais e as de agricultura de subsistência exercidas pelas populações tradicionais e indígenas.