O Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins (PMTO) publicou uma Portaria no Diário Oficial desta sexta-feira, 22, para definir as diretrizes de composição e execução de canções militares. A normativa é válida não apenas no âmbito da corporação, mas também para órgãos com atividade dirigida, coordenada, supervisionada ou comandada por policial, o que inclui unidades de ensino. A medida parece uma reação ao episódio no Colégio Militar Euclides Bezerra Gerais, em Paranã, em que alunos são incitados a participar de cântico com frases como “sou taticano maldito” e “se eu não te matar, vou te prender”. O caso resultou no afastamento imediato do diretor.
PROIBIÇÃO EXPRESSA DE INCITAÇÃO A AÇÕES ILEGAIS E PRECONCEITO DE QUALQUER TIPO
A Portaria estabelece critérios para as canções de marchas da corporação. É definido como critério que as letras contenham clareza e simplicidade, e foque em temas como exaltação de valores e identidade institucional. O destaque fica para a expressa proibição de linguagem ou expressão que possam incitar ações ilegais, discriminação ou preconceito de qualquer tipo. “Essa medida visa reforçar o compromisso da PMTO com a sua atuação ética e transparente, com objetivo de fortalecer o vínculo com a sociedade, solidificando os princípios de solidariedade, respeito à vida, aos direitos individuais, ao pluralismo, promovendo uma cultura de paz e justiça”, discorre a corporação em um dos dispositivos.
