A Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd) recebeu nesta terça-feira, 6, uma equipe da Prefeitura de Paraíso do Tocantins para alinhar os próximos passos do processo de regularização fundiária no Setor Nova Esperança. Recepcionados pelo titular da pasta, Ubiratan Carvalho, os representantes do município receberam orientações técnicas sobre o andamento do processo de contratação da empresa responsável pela execução do serviço.
INVESTIMENTO DE R$ 1 MILHÃO
Com investimento de R$ 1 milhão, a iniciativa é fruto de proposta apresentada pela Secihd e aprovada no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Ministério das Cidades. O projeto vai beneficiar cerca de 400 famílias, garantindo-lhes o direito real sobre os imóveis ocupados após a conclusão dos trabalhos. “Trata-se de uma demanda antiga e muito esperada pelos moradores, e que agora está prestes a se concretizar. […] A regularização fundiária representa igualdade e dignidade”, defendeu a procuradora jurídica de Paraíso, Andressa Coelho.
PROCESSO LICITATÓRIO A CAMINHO
Durante o encontro, foram definidos os próximos passos para a realização do processo licitatório e para a conclusão dos serviços necessários. “Seguimos avançando com compromisso e responsabilidade para garantir segurança jurídica e dignidade às famílias da comunidade”, afirmou o superintendente de Cidades e Desenvolvimento Urbano da Secihd, Bruno Mendes Queiroz. “É mais do que papel. É dignidade, segurança jurídica e a certeza de um futuro mais justo para quem sempre sonhou em ter seu imóvel reconhecido como seu por direito”, acrescentou Ubiratan Carvalho.
