No último dia da reunião técnica do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo (Fonacriad), que ocorreu no Palácio Araguaia nesta sexta-feira, 6, foi apresentada a aprovada pelos gestores a Carta do Tocantins, que propõe estratégias para a política socioeducativa nacional.
ATUAÇÃO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO
Durante os quatro dias do Fórum, os gestores puderam conhecer de perto, a atuação do sistema socioeducativo do Estado, bem como sua realidade na execução das medidas de internação, com visitas técnicas ao Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) e ao Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), além de conhecerem atrativos que contam a história do Tocantins.
POLÍTICA DE SOCIOEDUCAÇÃO COMO PRIORITÁRIA
O presidente do Fonacriad, Roberto Bassan, falou da satisfação do Fórum ocorrer pela primeira vez na região Norte do País. “Foi uma linda acolhida que engrandeceu o evento. Nesse período, os gestores de todos os estados do país puderam discutir a política de socioeducação como prioritária, e trouxemos as experiências e as boas práticas dos nossos estados, porém, mais do que isso, foi possível conhecer um pouco da realidade do Tocantins e entender essa diversidade nacional e os avanços que esse Estado tem conquistado nesta política. Cada um de nós vai voltar para o seu estado com uma experiência enriquecedora, podendo fazer a diferença na sua realidade de atendimento, além de articular as demais políticas públicas, priorizando realmente um atendimento humanizado e um compromisso para garantir direitos humanos”, pontuou.
ATIVIDADES
O Fonacriad teve uma série de práticas, dentre elas, apresentações culturais com adolescentes e jovens em cumprimento de medida, exposições com trabalhos artísticos dos socioeducandos, palestras que abordaram o fortalecimento da política socioeducativa nos estados, a atuação de órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) como partícipes da incompletude, abordagem sobre o pós-medida, o Sípia Sinase que é o Sistema Nacional de Acompanhamento de Medidas Socioeducativas, versão Web Nacional, entre outras atividades. O momento também contou com a entrega dos exemplares do Projeto Político Pedagógico (PPP) do Tocantins aos chefes das 10 unidades socioeducativas.
APRESENTARAM E APROVARAM A CARTA DO TOCANTINS
No último dia do encontro, os gestores explanaram sobre suas realidades estaduais no âmbito do Sistema Socioeducativo, apresentaram e aprovaram a Carta do Tocantins, documento que traz todo o compilado das votações e alinhamentos e estratégias traçadas durante o Fórum, além da votação do estado sede da próxima reunião técnica de 2025, prevista para setembro, em São Luis, no Maranhão.
TROCAS DE EXPERIÊNCIAS
A vice-presidente do Fonacriad e superintendente de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Zeroildes Miranda, fez um panorama dos quatro dias do Fórum. “Receber o Fórum foi uma experiência maravilhosa, dias de muito aprendizado, trocas de experiências, de apresentações dos estados com relação ao que está sendo implantado e o que está acontecendo nas unidades e nos sistemas de vários estados. Hoje encerramos as discussões técnicas e aprovamos a Carta do Tocantins, que traz proposições para as políticas públicas socioeducativas no olhar dos gestores estaduais de atendimentos socioeducativo, e que será encaminhada às autoridades, aos ministérios, e também aos governos estaduais, propondo que a política socioeducativa brasileira seja tratada como prioritária, conforme preconiza o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase)”, concluiu.
PARTICIPAÇÃO
A diretora Geral da Fundac da Bahia, Regina Affonso, também fez suas considerações sobre a II reunião técnica do Fórum. “Primeiro, registrar a imensa gratidão da Bahia e de todos os estados, porque foi uma unanimidade, a acolhida e aos momentos que vivenciamos aqui. Tivemos a oportunidade de conhecer um pouco das maravilhas que é o Tocantins, a oportunidade de conhecer as unidades socioeducativas e o Núcleo de Atendimento Integral (NAI), uma unidade e um equipamento importantíssimo e que será uma referência para todos nós dos estados, como um modelo de gestão da integração do sistema socioeducativo e o sistema de justiça de uma forma inovadora, tanto do ponto de vista arquitetônico, como na integração das ações e garantindo mais direitos para nossos adolescentes em cumprimento de medidas. À Zeroildes, todo o nosso agradecimento e a essa equipe maravilhosa que também nos atendeu, e já estamos indo embora com muita saudade”, comemorou.
