O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, decreta ponto facultativo na quinta-feira, 19, e sexta-feira, 20 de junho, em celebração ao dia de Corpus Christi. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 17. Os órgãos do Poder Executivo estadual voltam a funcionar normalmente na segunda-feira, 23.
Não se aplica aos serviços essenciais
O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais, como saúde, segurança pública, fiscalização tributária e demais atividades que não podem ser interrompidas. Cabe aos respectivos dirigentes adotar as providências necessárias para garantir a continuidade desses serviços.
PALMAS
A Prefeitura de Palmas decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais na quinta, 19, e sexta-feira, 20, em virtude do dia de Corpus Christi. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira, 17, e considera a tradição religiosa de celebração da data. O expediente e atendimento serão normalizados na segunda-feira, 23.
Funcionamento de serviços essenciais
Não será alterado o funcionamento de serviços essenciais como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD); os serviços de limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública; Conselhos Tutelares e outros órgãos ligados ao serviço social que mantenham sistema de plantão; além do transporte coletivo público urbano de passageiros e unidades da rede municipal de ensino por terem calendário escolar próprio.
ARAGUAÍNA
De acordo com a Lei Municipal n° 3459/2024, nesta quinta-feira, 19, quando é celebrado o Dia de Corpus Christi, será feriado municipal e a Prefeitura de Araguaína decretou ponto facultativo para os órgãos da administração pública municipal na sexta-feira, 20.
Serviços considerados essenciais De acordo com o Decreto
Os serviços considerados essenciais, como a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), o PAI (Pronto Atendimento Infantil), o HMA (Hospital Municipal de Araguaína) e o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) permanecerão funcionando normalmente nos dois dias. A coleta de lixo também manterá a rotina normal no feriado e ponto facultativo.
Restaurante popular
O restaurante popular não funcionará na quinta-feira, 19, seguindo o feriado municipal, voltará ao seu funcionamento normal na sexta-feira, 20, e sábado, 21 de junho.
Atendimentos administrativos
Os atendimentos administrativos da Guarda Municipal de Araguaína (GMA) e Agência de Segurança Transporte e Trânsito (ASTT) também estarão suspensos nos dois dias. Já os serviços operacionais estarão atuando em regime de plantão 24h com rondas ostensivas nas ruas e atendendo a chamados de emergência. O número de atendimento da GMA é o 153.
Transporte público
O transporte público coletivo operará em um esquema especial nos dias 19 e 20. Na quinta-feira, o itinerário dos ônibus seguirá a programação habitual dos domingos com sete ônibus operando em cinco linhas e um intervalo médio de 40 minutos entre cada veículo. Na sexta-feira, o itinerário seguirá a programação habitual dos sábados, com 11 veículos circulando em oito linhas durante a manhã e sete veículos à tarde, a partir das 13h30, com o intervalo entre cada ônibus de aproximadamente 30 minutos.
PORTO NACIONAL
A Prefeitura de Porto Nacional decreta ponto facultativo na sexta-feira, 20 de junho, em decorrência do feriado nacional de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira, 19. A medida está prevista no Decreto nº 640, publicado nesta terça-feira, 17, no Diário Oficial do Município. O ponto facultativo será aplicado nas repartições públicas municipais, exceto naquelas que, por exigências técnicas ou por interesse público, não possam ter suas atividades suspensas.
GURUPI
A prefeita de Gurupi, Josi Nunes, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na quinta-feira, 19, e sexta-feira, 20, em razão da festividade cristã de Corpus Christi. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira, 17. Todos os departamentos e serviços não essenciais do município retornam ao funcionamento normal na segunda-feira, 23.
Serviços essenciais
O ponto facultativo não se aplica a serviços essenciais de saúde como UPA e Samu; entre outros serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos. O Conselho Tutelar ficará de sobreaviso às necessidades do órgão ao qual é vinculado. No Departamentos de Licitações da Administração Direta e Central de Apuração de Responsabilidade em Licitações (CARL), os prazos fruirão normalmente.
MINISTÉRIO PÚBLICO
O Ministério Público do Tocantins (MPE) informa que não haverá expediente na instituição na quinta-feira, 19, e sexta-feira, 20, em razão do feriado de Corpus Christi seguido por ponto facultativo. As unidades do MPTO ficarão fechadas, mas a instituição manterá o funcionamento em regime de plantão para atender situações urgentes. Com isso, ficam asseguradas as manifestações em processos com réu preso, a realização de audiências e demais medidas que demandem atuação imediata do Ministério Público do Tocantins.
CÂMARA DE PALMAS
A Câmara de Palmas também decretou ponto facultativo. A decisão foi oficializada através da Portaria Nº 185/2025 e assinada pelo presidente da Casa de Leis, vereador Marilon Barbosa (Republicanos). O ponto facultativo se deve à tradição religiosa de Corpus Christi, este ano celebrado no dia 19 de junho. Cabe aos dirigentes dos setores a preservação e funcionamento dos serviços essenciais da Casa de Leis. As atividades do Poder Legislativo voltarão ao normal na próxima segunda-feira, 23 de junho.
