O deputado federal Carlos Gaguim (UB) anunciou nesta segunda-feira, 1º, a aprovação de dois projetos de sua autoria. As propostas, que tramitam em diferentes comissões da Câmara dos Deputados, reforçam o “compromisso com a saúde preventiva das crianças e a inclusão digital nas escolas.”
CARTÃO ODONTOLÓGICO PREVENTIVO.
Na Comissão de Saúde, o Projeto de Lei 11.159 de 2018, que institui o Cartão Odontológico Preventivo, recebeu parecer favorável. A medida tem como objetivo acompanhar a saúde bucal de crianças, garantindo atendimento contínuo e prevenindo problemas dentários desde a infância.
POLÍTICA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL
Já na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência foi aprovado o PL 2.686 de 2021, que cria a Política Nacional de Alfabetização Digital. A proposta busca promover o letramento digital, ampliando o acesso à tecnologia e preparando estudantes para os desafios da era digital.
ASSEGURAR IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
“Essas iniciativas representam passos cruciais para assegurar igualdade de oportunidades, garantindo que todos tenham acesso tanto aos cuidados necessários quanto ao mundo tecnológico. Vamos juntos construir um futuro mais inclusivo e saudável. Com essas aprovações, o deputado reforça sua atuação em pautas voltadas ao bem-estar da população, com foco em educação, saúde preventiva e inclusão social”, disse o parlamentar
