A Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ARP) informou que iniciou consulta pública que trata da minuta de resolução sobre o uso de contêineres na coleta pública de resíduos sólidos domiciliares no município.
CONDIÇÕES GERAIS PARA USO DESSES CONTÊINERES
O objetivo é estabelecer as condições gerais para o uso desses contêineres e garantir ampla participação da sociedade civil, prestadores de serviços e demais interessados no processo de regulamentação.
INÍCIO DA CONSULTA
A consulta teve início às 8 horas de segunda-feira, 8, e será encerrada às 18 horas do dia 22 de setembro.
SUGESTÕES, CRÍTICAS OU COMENTÁRIOS
A Prefeitura de Palmas reforça a importância da participação popular para assegurar maior transparência e publicidade ao processo. A sociedade pode contribuir com sugestões, críticas ou comentários sobre a proposta apresentada.
