Impactada com a queda da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira em dezembro do ano passado, Aguiarnópolis recebe nesta segunda-feira, 27, e terça, 28, uma ação coordenada pela Secretaria da Governadoria (Segov) para ofertar serviços públicos, orientações técnicas, palestras, atendimento social e linhas de crédito. A agenda acontece no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), localizado na Rua do Ouro. A iniciativa é voltada para os empreendedores locais, produtores rurais, comerciantes, trabalhadores autônomos e famílias afetados.
ATENDIMENTOS
Os atendimentos serão realizados por meio das Secretarias da Agricultura e Pecuária (Seagro); da Pesca e Aquicultura (Sepea); da Segurança Pública (SSP) e do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas); bem como da Agência de Fomento do Estado (Fomento); do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).
LINHAS DE CRÉDITO
A Agência de Fomento do Estado vai intermediar o acesso a linhas de crédito voltadas aos empreendedores e produtores rurais, como o crédito popular tocantinense, que oferece até R$ 6 mil em até 30 parcelas; e o Microcrédito Rural (Pronaf B), com limite de até R$ 15 mil para mulheres e R$ 12 mil para homens.
AGRICULTURA FAMILIAR
A Seagro entregará conjuntos de sementes do programa Mesa Farta, com os objetivos de apoiar os pequenos produtores rurais, fomentar a geração de renda e incentivar a produção de alimentos de qualidade.
ATENDIMENTOS E ORIENTAÇÕES DO RURALTINS
Já o Ruraltins oferecerá atendimentos e orientações sobre a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), do Cadastro Ambiental Rural (CAR), do Crédito Rural e assistência técnica aos agricultores familiares.
PROTEÇÃO E À ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Setas levará uma programação voltada à proteção e à assistência social. O Cras realizará o acompanhamento de crianças de 0 a 6 anos e de suas famílias, por meio do programa Criança Feliz, e fortalecimento de vínculos familiares; o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) fornecerá orientações sobre proteção especial e apoio a famílias em situação de risco.
FAMÍLIAS AFETADAS PELA INTERDIÇÃO DA PONTE JUSCELINO KUBITSCHEK
Também fazem parte da programação reuniões com famílias afetadas pela interdição da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira; atualização cadastral e acompanhamento social no âmbito do CadÚnico; reunião técnica para integração entre os programas Criança Feliz e Proteção Especial; roda de conversa sobre alimentação saudável, com entrega de materiais educativos e atividades lúdicas infantis; e palestra sobre benefícios eventuais, abordando direitos, critérios e procedimentos de acesso aos auxílios oferecidos pela rede socioassistencial.
SERVIÇOS SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
O Naturatins, por meio do programa Orienta Naturatins, vai esclarecer dúvidas e oferecer serviços sobre licenciamento ambiental, recursos florestais, outorgas d’água e Cadastro Ambiental Rural (CAR).
PESCA E AQUICULTURA
A Sepea prestará atendimento voltado aos pescadores artesanais, com orientações técnicas, informações sobre legislação, apoio para cadastro e encaminhamento de colônias para a Agência de Fomento do Estado.
